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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito brasileira : RDB Vol. 8, n. 20 (maio/ago. 2018), p. 128-145
Ano:	2018
Assuntos:	Direito da energia, brasil. Energia elétrica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Furto de uso, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43192
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2018)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Autor: Mariani, Rômulo Greff
Vydáno: (2018)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Autor: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Vydáno: (2012)

Mudanças climáticas : energia e precaução
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2014)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Faria, Ivan Dutra
Vydáno: (2011)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Autor: Ferreira, Waldemar
Vydáno: (1963)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2007)

A interdependência entre energia e água
Autor: Guimarães, Leonam dos Santos
Vydáno: (2017)

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
Autor: Sion, Alexandre Oheb
Vydáno: (2019)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Autor: Veloso, Vitor Lanza
Vydáno: (2013)

A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2011)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Vydáno: (2015)

A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
Autor: Martins, Cleicio Poleto
Vydáno: (2018)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Faria, Ivan Dutra
Vydáno: (2011)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2021)

Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Autor: Sales, Cláudio J. D
Vydáno: (2011)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2015)

Direito do mar e a energia maremotriz
Autor: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Vydáno: (2019)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Autor: Fragomeni, Claudia
Vydáno: (2009)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Autor: Dolganova, Iulia
Vydáno: (2010)

Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
Autor: Dutra, Joisa Campanher
Vydáno: (2021)

A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2017)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Autor: Papp, Leonardo
Vydáno: (2019)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Autor: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Vydáno: (2017)

Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
Autor: Hamada, Luciana
Vydáno: (2011)

Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
Autor: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Vydáno: (2008)

A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
Autor: Hachem, Daniel Wunder
Vydáno: (2022)

O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
Autor: Ribeiro, Paula Marinho
Vydáno: (2023)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Autor: Castello, Melissa Guimarães
Vydáno: (2015)

O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
Autor: Artigas, Priscila Santos
Vydáno: (2018)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Autor: Matos, Pedro
Vydáno: (2021)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Autor: Pizzutti, Luiza Curcio
Vydáno: (2015)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Autor: Santos, Rafael César Coelho dos
Vydáno: (2018)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Vydáno: (2021)

Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
Autor: Blanchet, Luiz Alberto
Vydáno: (2020)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2001)

Poluição luminosa
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2005)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Autor: Santos, Gesmar Rosa dos
Vydáno: (2016)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)

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