Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | Dias, Denise Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 11, n. 26 (maio/ago. 2018), p. 200-217 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Responsabilidade socioambiental, legislação, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil. |
| Online adgang: | http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Lignende værker
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
af: Mello, Cláudio Ari
Udgivet: (2010)
af: Mello, Cláudio Ari
Udgivet: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
af: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Udgivet: (2011)
af: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Udgivet: (2011)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
af: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Udgivet: (2013)
af: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Udgivet: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
af: Bretas, Hugo Rios
Udgivet: (2011)
af: Bretas, Hugo Rios
Udgivet: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
af: Damas, Tatiana Firmino
Udgivet: (2019)
af: Damas, Tatiana Firmino
Udgivet: (2019)
Propriedade privada e meio ambiente
af: Martins, Ivan Barbosa
Udgivet: (2007)
af: Martins, Ivan Barbosa
Udgivet: (2007)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2022)
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2022)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
af: Almeida, Carla Silva Lopes
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Carla Silva Lopes
Udgivet: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
af: Hoffmann, Eliane Willrich
Udgivet: (2006)
af: Hoffmann, Eliane Willrich
Udgivet: (2006)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
af: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Udgivet: (2015)
af: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Udgivet: (2015)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2017)
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2017)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
af: Cardoso, Henrique Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Cardoso, Henrique Ribeiro
Udgivet: (2017)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
A função ambiental da propriedade
af: Machado, Hébia
Udgivet: (2018)
af: Machado, Hébia
Udgivet: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2023)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2023)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
af: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Udgivet: (2015)
af: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Udgivet: (2015)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2004)
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
A propriedade e o socioambientalismo
af: Pinheiro, Carla
Udgivet: (2017)
af: Pinheiro, Carla
Udgivet: (2017)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2017)
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
af: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Udgivet: (2009)
af: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Udgivet: (2009)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
Lignende værker
-
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
af: Mello, Cláudio Ari
Udgivet: (2010) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
af: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Udgivet: (2011) -
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
af: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Udgivet: (2013) -
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
af: Bretas, Hugo Rios
Udgivet: (2011)