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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dias, Denise Oliveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 11, n. 26 (maio/ago. 2018), p. 200-217
Ano:	2018
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Responsabilidade socioambiental, legislação, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39144
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ngā tūemi rite

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
mā: Mello, Cláudio Ari
I whakaputaina: (2010)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
mā: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
I whakaputaina: (2013)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)

A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)

Propriedade privada e meio ambiente
mā: Martins, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2007)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2022)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
mā: Almeida, Carla Silva Lopes
I whakaputaina: (2014)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
mā: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
I whakaputaina: (2015)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
mā: Cardoso, Henrique Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)

A função ambiental da propriedade
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2023)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)

Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)

A propriedade e o socioambientalismo
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2017)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)

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