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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Dias, Denise Oliveira
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 11, n. 26 (maio/ago. 2018), p. 200-217
Ano:	2018
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Responsabilidade socioambiental, legislação, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil.
Online Erişim:	http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39144
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Benzer Materyaller

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Yazar:: Mesquita, Margarida Maria Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Yazar:: Mello, Cláudio Ari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Yazar:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Yazar:: Bretas, Hugo Rios
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Yazar:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Yazar:: Fonseca, Luciana Costa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Yazar:: Santiago, Laura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A função socioambiental do direito à propriedade
Yazar:: Damas, Tatiana Firmino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Propriedade privada e meio ambiente
Yazar:: Martins, Ivan Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Yazar:: La Flor, Martiane Jaques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Yazar:: Moura, Anderson Luiz Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Yazar:: Nogueira, Ana Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Yazar:: Almeida, Carla Silva Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Yazar:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Hoffmann, Eliane Willrich
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Yazar:: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Yazar:: Coelho, Hebert Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Yazar:: Cardoso, Henrique Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Yazar:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Yazar:: Costa, Larissa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A função ambiental da propriedade
Yazar:: Machado, Hébia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Yazar:: Krell, Andreas Joachim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Yazar:: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Yazar:: Araújo, Giselle Marques de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Yazar:: Gramstrup, Erik Frederico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Yazar:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Yazar:: Dias, Maurício Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Registro da propriedade e meio ambiente
Yazar:: Morell, Santiago Lafarga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A propriedade e o socioambientalismo
Yazar:: Pinheiro, Carla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Yazar:: Bonizzato, Luigi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Yazar:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Yazar:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Yazar:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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