O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 7 (jan./fev. 2015), p. 407-420 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Amianto, comércio, brasil. Política social, brasil. Trabalhador, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87459 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
od: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Wydane: (2019)
od: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Wydane: (2019)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2020)
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2020)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
od: Stump, Daniela
Wydane: (2010)
od: Stump, Daniela
Wydane: (2010)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
od: Oliveira, Caio Coêlho de
Wydane: (2020)
od: Oliveira, Caio Coêlho de
Wydane: (2020)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2009)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2009)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2005)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2005)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2023)
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2023)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
od: Wanderley, Rafael Gomes
Wydane: (2018)
od: Wanderley, Rafael Gomes
Wydane: (2018)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
od: Silveira, Alexandre Marques
Wydane: (2021)
od: Silveira, Alexandre Marques
Wydane: (2021)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
od: Farias, Talden
Wydane: (2023)
od: Farias, Talden
Wydane: (2023)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Adamek, Daniela Pina von
Wydane: (2021)
od: Adamek, Daniela Pina von
Wydane: (2021)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Barros, Marina Dorileo
Wydane: (2015)
od: Barros, Marina Dorileo
Wydane: (2015)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2021)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2021)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2021)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
od: Miranda, Mariana Fernandes
Wydane: (2024)
od: Miranda, Mariana Fernandes
Wydane: (2024)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
od: Melo, Jane de Sousa
Wydane: (2016)
od: Melo, Jane de Sousa
Wydane: (2016)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
od: Barletta, Fabiana Rodrigues
Wydane: (2022)
od: Barletta, Fabiana Rodrigues
Wydane: (2022)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Wydane: (2023)
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Wydane: (2023)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
od: Leivas, Luciano Lima
Wydane: (2017)
od: Leivas, Luciano Lima
Wydane: (2017)
Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
od: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Wydane: (2025)
od: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Wydane: (2025)
Carro com fibra
od: Tunes, Suzel
Wydane: (2023)
od: Tunes, Suzel
Wydane: (2023)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
od: Porto, Matheus Macedo Lima
Wydane: (2023)
od: Porto, Matheus Macedo Lima
Wydane: (2023)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Silveira, Edson Damas da
Wydane: (2019)
od: Silveira, Edson Damas da
Wydane: (2019)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2019)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2019)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
od: Steinmetz, Wilson
Wydane: (2020)
od: Steinmetz, Wilson
Wydane: (2020)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
od: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Wydane: (2014)
od: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Wydane: (2014)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
od: Moreira, Danielle de Andrade
Wydane: (2021)
od: Moreira, Danielle de Andrade
Wydane: (2021)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2011)
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2011)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2022)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2022)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2016)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2016)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
od: Varella, Jefferson da Silva
Wydane: (2014)
od: Varella, Jefferson da Silva
Wydane: (2014)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2016)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2016)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
od: Steinmetz, Wilson
Wydane: (2009)
od: Steinmetz, Wilson
Wydane: (2009)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
od: Farias, Talden
Wydane: (2013)
od: Farias, Talden
Wydane: (2013)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2020)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2020)
Proteção ambiental ou proteção comercial? O jacaré Brasileiro : um caso bem-secedido
od: Albergaria, Bruno
Wydane: (2017)
od: Albergaria, Bruno
Wydane: (2017)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
od: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Wydane: (2013)
od: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Wydane: (2013)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2023)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2023)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
od: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Wydane: (1988)
od: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Wydane: (1988)