O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 7 (jan./fev. 2015), p. 407-420 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Amianto, comércio, brasil. Política social, brasil. Trabalhador, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87459 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
nork: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Argitaratua: (2019)
nork: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Argitaratua: (2019)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2020)
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2020)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
nork: Stump, Daniela
Argitaratua: (2010)
nork: Stump, Daniela
Argitaratua: (2010)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2020)
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2020)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2009)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2009)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2005)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2005)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
nork: Silveira, Alexandre Marques
Argitaratua: (2021)
nork: Silveira, Alexandre Marques
Argitaratua: (2021)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2023)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2023)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
nork: Wanderley, Rafael Gomes
Argitaratua: (2018)
nork: Wanderley, Rafael Gomes
Argitaratua: (2018)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2023)
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2023)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2021)
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2021)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Barros, Marina Dorileo
Argitaratua: (2015)
nork: Barros, Marina Dorileo
Argitaratua: (2015)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2024)
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
nork: Barletta, Fabiana Rodrigues
Argitaratua: (2022)
nork: Barletta, Fabiana Rodrigues
Argitaratua: (2022)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
nork: Melo, Jane de Sousa
Argitaratua: (2016)
nork: Melo, Jane de Sousa
Argitaratua: (2016)
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
nork: Hamano, Patricia Sanae
Argitaratua: (2023)
nork: Hamano, Patricia Sanae
Argitaratua: (2023)
Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
nork: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Argitaratua: (2025)
nork: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Argitaratua: (2025)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
nork: Porto, Matheus Macedo Lima
Argitaratua: (2023)
nork: Porto, Matheus Macedo Lima
Argitaratua: (2023)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Silveira, Edson Damas da
Argitaratua: (2019)
nork: Silveira, Edson Damas da
Argitaratua: (2019)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2020)
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2020)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2019)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2019)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
nork: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Argitaratua: (2014)
nork: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Argitaratua: (2014)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2011)
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2011)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
nork: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Argitaratua: (2021)
nork: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Argitaratua: (2021)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
nork: Leivas, Luciano Lima
Argitaratua: (2017)
nork: Leivas, Luciano Lima
Argitaratua: (2017)
Proteção ambiental ou proteção comercial? O jacaré Brasileiro : um caso bem-secedido
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2017)
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2017)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2009)
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2009)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2016)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2016)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2020)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2020)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
nork: Leardini, Flavia
Argitaratua: (2024)
nork: Leardini, Flavia
Argitaratua: (2024)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
nork: Varella, Jefferson da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Varella, Jefferson da Silva
Argitaratua: (2014)
Carro com fibra
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2023)
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2023)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2022)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2022)