O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Salvato in:
| Autore principale: | Benfica, Amanda Daniela |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 7 (jan./fev. 2015), p. 407-420 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Amianto, comércio, brasil. Política social, brasil. Trabalhador, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87459 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
di: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Pubblicazione: (2019)
di: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Pubblicazione: (2019)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2020)
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2020)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
di: Stump, Daniela
Pubblicazione: (2010)
di: Stump, Daniela
Pubblicazione: (2010)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
di: Oliveira, Caio Coêlho de
Pubblicazione: (2020)
di: Oliveira, Caio Coêlho de
Pubblicazione: (2020)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2009)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2009)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2023)
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2023)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2005)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2005)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
di: Silveira, Alexandre Marques
Pubblicazione: (2021)
di: Silveira, Alexandre Marques
Pubblicazione: (2021)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2023)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2023)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
di: Wanderley, Rafael Gomes
Pubblicazione: (2018)
di: Wanderley, Rafael Gomes
Pubblicazione: (2018)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2023)
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2023)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2021)
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2021)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Adamek, Daniela Pina von
Pubblicazione: (2021)
di: Adamek, Daniela Pina von
Pubblicazione: (2021)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Barros, Marina Dorileo
Pubblicazione: (2015)
di: Barros, Marina Dorileo
Pubblicazione: (2015)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
di: Miranda, Mariana Fernandes
Pubblicazione: (2024)
di: Miranda, Mariana Fernandes
Pubblicazione: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
di: Barletta, Fabiana Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
di: Barletta, Fabiana Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
di: Melo, Jane de Sousa
Pubblicazione: (2016)
di: Melo, Jane de Sousa
Pubblicazione: (2016)
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
di: Hamano, Patricia Sanae
Pubblicazione: (2023)
di: Hamano, Patricia Sanae
Pubblicazione: (2023)
Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
di: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Pubblicazione: (2025)
di: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Pubblicazione: (2025)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
di: Porto, Matheus Macedo Lima
Pubblicazione: (2023)
di: Porto, Matheus Macedo Lima
Pubblicazione: (2023)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Silveira, Edson Damas da
Pubblicazione: (2019)
di: Silveira, Edson Damas da
Pubblicazione: (2019)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
di: Steinmetz, Wilson
Pubblicazione: (2020)
di: Steinmetz, Wilson
Pubblicazione: (2020)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2019)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2019)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
di: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Pubblicazione: (2014)
di: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Pubblicazione: (2014)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
di: Gaio, Daniel
Pubblicazione: (2011)
di: Gaio, Daniel
Pubblicazione: (2011)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
di: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Pubblicazione: (2021)
di: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Pubblicazione: (2021)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
di: Leivas, Luciano Lima
Pubblicazione: (2017)
di: Leivas, Luciano Lima
Pubblicazione: (2017)
Proteção ambiental ou proteção comercial? O jacaré Brasileiro : um caso bem-secedido
di: Albergaria, Bruno
Pubblicazione: (2017)
di: Albergaria, Bruno
Pubblicazione: (2017)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
di: Steinmetz, Wilson
Pubblicazione: (2009)
di: Steinmetz, Wilson
Pubblicazione: (2009)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2016)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2016)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2020)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2020)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
di: Leardini, Flavia
Pubblicazione: (2024)
di: Leardini, Flavia
Pubblicazione: (2024)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
di: Varella, Jefferson da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Varella, Jefferson da Silva
Pubblicazione: (2014)
Carro com fibra
di: Tunes, Suzel
Pubblicazione: (2023)
di: Tunes, Suzel
Pubblicazione: (2023)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2022)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
di: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Pubblicazione: (2019) -
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2020) -
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
di: Stump, Daniela
Pubblicazione: (2010) -
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
di: Oliveira, Caio Coêlho de
Pubblicazione: (2020) -
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2009)