Obálka

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Caumont, Arturo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 7, n. 17 (jan./abr. 2018), p. 227-241
Ano:	2018
Assuntos:	Ordenamento jurídico, uruguai. Proteção ambiental, uruguai. Proteção e defesa do consumidor, uruguai. Direito privado, codificação, uruguai.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40666
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2011)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
Autor: Corrêa, Ceres Fernanda
Vydáno: (2011)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)

O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
Autor: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Vydáno: (2002)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Autor: Noschang, Patricia Grazziotin
Vydáno: (2012)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2020)

Por um reordenamento jurídico ambiental
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1998)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Autor: Chagas, Ediney Neto
Vydáno: (2016)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
Autor: Grossi, Marina
Vydáno: (2016)

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
Autor: Amato, Lucas Fucci
Vydáno: (2022)

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Autor: Salomon, Fernando Baum
Vydáno: (2006)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2022)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Autor: Fachin, Luiz Edson
Vydáno: (2012)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2014)

Consumo sustentável
Autor: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Vydáno: (1998)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
Autor: Moro, Carolina Corrêa
Vydáno: (2017)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
Autor: Lopes, Pâmella Duarte
Vydáno: (2020)

Sejamos chatos
Autor: Lazzarini, Marilena
Vydáno: (2004)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2024)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Autor: Grassi Neto, Roberto
Vydáno: (2014)

Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
Autor: Chaves, André Preissler Loureiro
Vydáno: (1998)

O papel dos consumidores na política ambiental
Autor: Monteiro, António Pinto
Vydáno: (1998)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Autor: Nery Junior, Nelson
Vydáno: (2002)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Barbosa, Ingrid de Lima
Vydáno: (2017)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Autor: Costa, Dilvanir José da
Vydáno: (2001)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Autor: Giron, Jerônimo
Vydáno: (2014)

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
Autor: Milani, Naíma Perrella
Vydáno: (2023)

Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
Autor: Moraes, Kamila Guimarães de
Vydáno: (2013)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1985)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
Autor: Costa, Joselaine
Vydáno: (2003)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Autor: Garcia, Leonardo
Vydáno: (2016)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
Autor: Alves, Fabrício Germano
Vydáno: (2020)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Autor: Saraiva, Renata Machado
Vydáno: (2016)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2009)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2011)

Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
Autor: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Vydáno: (2012)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
Autor: Verbicaro, Dennis
Vydáno: (2022)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2003)

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