Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Caumont, Arturo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 7, n. 17 (jan./abr. 2018), p. 227-241 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Ordenamento jurídico, uruguai. Proteção ambiental, uruguai. Proteção e defesa do consumidor, uruguai. Direito privado, codificação, uruguai. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40666 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2011)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2011)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
par: Corrêa, Ceres Fernanda
Publié: (2011)
par: Corrêa, Ceres Fernanda
Publié: (2011)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
par: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publié: (2002)
par: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publié: (2002)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2012)
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2012)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2020)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2020)
Por um reordenamento jurídico ambiental
par: Milaré, Édis
Publié: (1998)
par: Milaré, Édis
Publié: (1998)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
par: Chagas, Ediney Neto
Publié: (2016)
par: Chagas, Ediney Neto
Publié: (2016)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
par: Grossi, Marina
Publié: (2016)
par: Grossi, Marina
Publié: (2016)
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
par: Amato, Lucas Fucci
Publié: (2022)
par: Amato, Lucas Fucci
Publié: (2022)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
par: Salomon, Fernando Baum
Publié: (2006)
par: Salomon, Fernando Baum
Publié: (2006)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2022)
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2022)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
par: Fachin, Luiz Edson
Publié: (2012)
par: Fachin, Luiz Edson
Publié: (2012)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2014)
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2014)
Consumo sustentável
par: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publié: (1998)
par: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publié: (1998)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
par: Moro, Carolina Corrêa
Publié: (2017)
par: Moro, Carolina Corrêa
Publié: (2017)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
par: Lopes, Pâmella Duarte
Publié: (2020)
par: Lopes, Pâmella Duarte
Publié: (2020)
Sejamos chatos
par: Lazzarini, Marilena
Publié: (2004)
par: Lazzarini, Marilena
Publié: (2004)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2024)
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2024)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
par: Grassi Neto, Roberto
Publié: (2014)
par: Grassi Neto, Roberto
Publié: (2014)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
par: Chaves, André Preissler Loureiro
Publié: (1998)
par: Chaves, André Preissler Loureiro
Publié: (1998)
O papel dos consumidores na política ambiental
par: Monteiro, António Pinto
Publié: (1998)
par: Monteiro, António Pinto
Publié: (1998)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2002)
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2002)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
par: Barbosa, Ingrid de Lima
Publié: (2017)
par: Barbosa, Ingrid de Lima
Publié: (2017)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
par: Costa, Dilvanir José da
Publié: (2001)
par: Costa, Dilvanir José da
Publié: (2001)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
par: Giron, Jerônimo
Publié: (2014)
par: Giron, Jerônimo
Publié: (2014)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
par: Milani, Naíma Perrella
Publié: (2023)
par: Milani, Naíma Perrella
Publié: (2023)
Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
par: Moraes, Kamila Guimarães de
Publié: (2013)
par: Moraes, Kamila Guimarães de
Publié: (2013)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
par: Dotti, René Ariel
Publié: (1985)
par: Dotti, René Ariel
Publié: (1985)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
par: Costa, Joselaine
Publié: (2003)
par: Costa, Joselaine
Publié: (2003)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
par: Garcia, Leonardo
Publié: (2016)
par: Garcia, Leonardo
Publié: (2016)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
par: Alves, Fabrício Germano
Publié: (2020)
par: Alves, Fabrício Germano
Publié: (2020)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
par: Saraiva, Renata Machado
Publié: (2016)
par: Saraiva, Renata Machado
Publié: (2016)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
par: Trajano, Fábio de Souza
Publié: (2009)
par: Trajano, Fábio de Souza
Publié: (2009)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
par: Trajano, Fábio de Souza
Publié: (2011)
par: Trajano, Fábio de Souza
Publié: (2011)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
par: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publié: (2012)
par: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publié: (2012)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
par: Verbicaro, Dennis
Publié: (2022)
par: Verbicaro, Dennis
Publié: (2022)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2003)
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2003)
Documents similaires
-
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2011) -
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
par: Corrêa, Ceres Fernanda
Publié: (2011) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012) -
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
par: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publié: (2002) -
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2012)