Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
Salvato in:
| Autore principale: | Caumont, Arturo |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 7, n. 17 (jan./abr. 2018), p. 227-241 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Ordenamento jurídico, uruguai. Proteção ambiental, uruguai. Proteção e defesa do consumidor, uruguai. Direito privado, codificação, uruguai. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40666 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documenti analoghi
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2011)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2011)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
di: Corrêa, Ceres Fernanda
Pubblicazione: (2011)
di: Corrêa, Ceres Fernanda
Pubblicazione: (2011)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
di: Pinto, Pedro Luis da Silva
Pubblicazione: (2012)
di: Pinto, Pedro Luis da Silva
Pubblicazione: (2012)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
di: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Pubblicazione: (2002)
di: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Pubblicazione: (2002)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
di: Noschang, Patricia Grazziotin
Pubblicazione: (2012)
di: Noschang, Patricia Grazziotin
Pubblicazione: (2012)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2020)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2020)
Por um reordenamento jurídico ambiental
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1998)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1998)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
di: Chagas, Ediney Neto
Pubblicazione: (2016)
di: Chagas, Ediney Neto
Pubblicazione: (2016)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
di: Grossi, Marina
Pubblicazione: (2016)
di: Grossi, Marina
Pubblicazione: (2016)
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
di: Amato, Lucas Fucci
Pubblicazione: (2022)
di: Amato, Lucas Fucci
Pubblicazione: (2022)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
di: Salomon, Fernando Baum
Pubblicazione: (2006)
di: Salomon, Fernando Baum
Pubblicazione: (2006)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2022)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2022)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
di: Fachin, Luiz Edson
Pubblicazione: (2012)
di: Fachin, Luiz Edson
Pubblicazione: (2012)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
Consumo sustentável
di: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Pubblicazione: (1998)
di: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Pubblicazione: (1998)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
di: Moro, Carolina Corrêa
Pubblicazione: (2017)
di: Moro, Carolina Corrêa
Pubblicazione: (2017)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
di: Lopes, Pâmella Duarte
Pubblicazione: (2020)
di: Lopes, Pâmella Duarte
Pubblicazione: (2020)
Sejamos chatos
di: Lazzarini, Marilena
Pubblicazione: (2004)
di: Lazzarini, Marilena
Pubblicazione: (2004)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2024)
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2024)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2014)
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2014)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
di: Chaves, André Preissler Loureiro
Pubblicazione: (1998)
di: Chaves, André Preissler Loureiro
Pubblicazione: (1998)
O papel dos consumidores na política ambiental
di: Monteiro, António Pinto
Pubblicazione: (1998)
di: Monteiro, António Pinto
Pubblicazione: (1998)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (2002)
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (2002)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
di: Costa, Dilvanir José da
Pubblicazione: (2001)
di: Costa, Dilvanir José da
Pubblicazione: (2001)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
di: Giron, Jerônimo
Pubblicazione: (2014)
di: Giron, Jerônimo
Pubblicazione: (2014)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
di: Milani, Naíma Perrella
Pubblicazione: (2023)
di: Milani, Naíma Perrella
Pubblicazione: (2023)
Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
di: Moraes, Kamila Guimarães de
Pubblicazione: (2013)
di: Moraes, Kamila Guimarães de
Pubblicazione: (2013)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1985)
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1985)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
di: Costa, Joselaine
Pubblicazione: (2003)
di: Costa, Joselaine
Pubblicazione: (2003)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
di: Garcia, Leonardo
Pubblicazione: (2016)
di: Garcia, Leonardo
Pubblicazione: (2016)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
di: Alves, Fabrício Germano
Pubblicazione: (2020)
di: Alves, Fabrício Germano
Pubblicazione: (2020)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
di: Saraiva, Renata Machado
Pubblicazione: (2016)
di: Saraiva, Renata Machado
Pubblicazione: (2016)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2009)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2011)
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2011)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
di: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Pubblicazione: (2012)
di: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Pubblicazione: (2012)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
di: Verbicaro, Dennis
Pubblicazione: (2022)
di: Verbicaro, Dennis
Pubblicazione: (2022)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
Documenti analoghi
-
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2011) -
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
di: Corrêa, Ceres Fernanda
Pubblicazione: (2011) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
di: Pinto, Pedro Luis da Silva
Pubblicazione: (2012) -
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
di: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Pubblicazione: (2002) -
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
di: Noschang, Patricia Grazziotin
Pubblicazione: (2012)