Ata uhi

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Caumont, Arturo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 7, n. 17 (jan./abr. 2018), p. 227-241
Ano:	2018
Assuntos:	Ordenamento jurídico, uruguai. Proteção ambiental, uruguai. Proteção e defesa do consumidor, uruguai. Direito privado, codificação, uruguai.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40666
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2011)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
mā: Corrêa, Ceres Fernanda
I whakaputaina: (2011)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
mā: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
I whakaputaina: (2002)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
I whakaputaina: (2012)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2020)

Por um reordenamento jurídico ambiental
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1998)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
mā: Chagas, Ediney Neto
I whakaputaina: (2016)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
mā: Grossi, Marina
I whakaputaina: (2016)

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
mā: Amato, Lucas Fucci
I whakaputaina: (2022)

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
mā: Salomon, Fernando Baum
I whakaputaina: (2006)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2022)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
mā: Fachin, Luiz Edson
I whakaputaina: (2012)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2014)

Consumo sustentável
mā: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
I whakaputaina: (1998)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
mā: Moro, Carolina Corrêa
I whakaputaina: (2017)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
mā: Lopes, Pâmella Duarte
I whakaputaina: (2020)

Sejamos chatos
mā: Lazzarini, Marilena
I whakaputaina: (2004)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2024)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2014)

Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
mā: Chaves, André Preissler Loureiro
I whakaputaina: (1998)

O papel dos consumidores na política ambiental
mā: Monteiro, António Pinto
I whakaputaina: (1998)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2002)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
mā: Costa, Dilvanir José da
I whakaputaina: (2001)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
mā: Giron, Jerônimo
I whakaputaina: (2014)

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
mā: Milani, Naíma Perrella
I whakaputaina: (2023)

Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
mā: Moraes, Kamila Guimarães de
I whakaputaina: (2013)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
mā: Costa, Joselaine
I whakaputaina: (2003)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
mā: Garcia, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
mā: Alves, Fabrício Germano
I whakaputaina: (2020)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
mā: Saraiva, Renata Machado
I whakaputaina: (2016)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2009)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2011)

Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
mā: Chaves, Sandrelise Gonçalves
I whakaputaina: (2012)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2022)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)

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