Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 7, n. 17 (jan./abr. 2018), p. 227-241 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Ordenamento jurídico, uruguai. Proteção ambiental, uruguai. Proteção e defesa do consumidor, uruguai. Direito privado, codificação, uruguai. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40666 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
-н: Corrêa, Ceres Fernanda
Хэвлэсэн: (2011)
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
-н: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
-н: Noschang, Patricia Grazziotin
Хэвлэсэн: (2012)
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Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Por um reordenamento jurídico ambiental
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
-н: Chagas, Ediney Neto
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
-н: Grossi, Marina
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
-н: Amato, Lucas Fucci
Хэвлэсэн: (2022)
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Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
-н: Salomon, Fernando Baum
Хэвлэсэн: (2006)
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Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2022)
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
-н: Fachin, Luiz Edson
Хэвлэсэн: (2012)
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
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Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
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Consumo sustentável
-н: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Хэвлэсэн: (1998)
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Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
-н: Moro, Carolina Corrêa
Хэвлэсэн: (2017)
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Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
-н: Lopes, Pâmella Duarte
Хэвлэсэн: (2020)
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Sejamos chatos
-н: Lazzarini, Marilena
Хэвлэсэн: (2004)
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Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
-н: Atz, Ana Paula
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
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Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
-н: Chaves, André Preissler Loureiro
Хэвлэсэн: (1998)
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O papel dos consumidores na política ambiental
-н: Monteiro, António Pinto
Хэвлэсэн: (1998)
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Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
-н: Nery Junior, Nelson
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
-н: Barbosa, Ingrid de Lima
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-н: Costa, Dilvanir José da
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
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-н: Giron, Jerônimo
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Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
-н: Milani, Naíma Perrella
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Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
-н: Moraes, Kamila Guimarães de
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
-н: Dotti, René Ariel
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Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
-н: Costa, Joselaine
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Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
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Хэвлэсэн: (2016)
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Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
-н: Alves, Fabrício Germano
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Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
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Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2011)
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Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
-н: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Хэвлэсэн: (2012)
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Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
-н: Verbicaro, Dennis
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Freitas Filho, Roberto
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