Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
Sparad:
| Huvudskapare: | Caumont, Arturo |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 7, n. 17 (jan./abr. 2018), p. 227-241 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Ordenamento jurídico, uruguai. Proteção ambiental, uruguai. Proteção e defesa do consumidor, uruguai. Direito privado, codificação, uruguai. |
| Länkar: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40666 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Liknande verk
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2011)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2011)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
av: Corrêa, Ceres Fernanda
Publicerad: (2011)
av: Corrêa, Ceres Fernanda
Publicerad: (2011)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
av: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publicerad: (2002)
av: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publicerad: (2002)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
av: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicerad: (2012)
av: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicerad: (2012)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2020)
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2020)
Por um reordenamento jurídico ambiental
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1998)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1998)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
av: Chagas, Ediney Neto
Publicerad: (2016)
av: Chagas, Ediney Neto
Publicerad: (2016)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
av: Grossi, Marina
Publicerad: (2016)
av: Grossi, Marina
Publicerad: (2016)
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
av: Amato, Lucas Fucci
Publicerad: (2022)
av: Amato, Lucas Fucci
Publicerad: (2022)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
av: Salomon, Fernando Baum
Publicerad: (2006)
av: Salomon, Fernando Baum
Publicerad: (2006)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
av: Marques, Claudia Lima
Publicerad: (2022)
av: Marques, Claudia Lima
Publicerad: (2022)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
av: Fachin, Luiz Edson
Publicerad: (2012)
av: Fachin, Luiz Edson
Publicerad: (2012)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
av: Freitas Filho, Roberto
Publicerad: (2014)
av: Freitas Filho, Roberto
Publicerad: (2014)
Consumo sustentável
av: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicerad: (1998)
av: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicerad: (1998)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
av: Moro, Carolina Corrêa
Publicerad: (2017)
av: Moro, Carolina Corrêa
Publicerad: (2017)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
av: Lopes, Pâmella Duarte
Publicerad: (2020)
av: Lopes, Pâmella Duarte
Publicerad: (2020)
Sejamos chatos
av: Lazzarini, Marilena
Publicerad: (2004)
av: Lazzarini, Marilena
Publicerad: (2004)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
av: Atz, Ana Paula
Publicerad: (2024)
av: Atz, Ana Paula
Publicerad: (2024)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
av: Grassi Neto, Roberto
Publicerad: (2014)
av: Grassi Neto, Roberto
Publicerad: (2014)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
av: Chaves, André Preissler Loureiro
Publicerad: (1998)
av: Chaves, André Preissler Loureiro
Publicerad: (1998)
O papel dos consumidores na política ambiental
av: Monteiro, António Pinto
Publicerad: (1998)
av: Monteiro, António Pinto
Publicerad: (1998)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (2002)
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (2002)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
av: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicerad: (2017)
av: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicerad: (2017)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
av: Costa, Dilvanir José da
Publicerad: (2001)
av: Costa, Dilvanir José da
Publicerad: (2001)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
av: Giron, Jerônimo
Publicerad: (2014)
av: Giron, Jerônimo
Publicerad: (2014)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
av: Milani, Naíma Perrella
Publicerad: (2023)
av: Milani, Naíma Perrella
Publicerad: (2023)
Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
av: Moraes, Kamila Guimarães de
Publicerad: (2013)
av: Moraes, Kamila Guimarães de
Publicerad: (2013)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1985)
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1985)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
av: Costa, Joselaine
Publicerad: (2003)
av: Costa, Joselaine
Publicerad: (2003)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
av: Garcia, Leonardo
Publicerad: (2016)
av: Garcia, Leonardo
Publicerad: (2016)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
av: Alves, Fabrício Germano
Publicerad: (2020)
av: Alves, Fabrício Germano
Publicerad: (2020)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
av: Saraiva, Renata Machado
Publicerad: (2016)
av: Saraiva, Renata Machado
Publicerad: (2016)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
av: Trajano, Fábio de Souza
Publicerad: (2009)
av: Trajano, Fábio de Souza
Publicerad: (2009)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
av: Trajano, Fábio de Souza
Publicerad: (2011)
av: Trajano, Fábio de Souza
Publicerad: (2011)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
av: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publicerad: (2012)
av: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publicerad: (2012)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
av: Verbicaro, Dennis
Publicerad: (2022)
av: Verbicaro, Dennis
Publicerad: (2022)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
av: Freitas Filho, Roberto
Publicerad: (2003)
av: Freitas Filho, Roberto
Publicerad: (2003)
Liknande verk
-
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2011) -
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
av: Corrêa, Ceres Fernanda
Publicerad: (2011) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012) -
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
av: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publicerad: (2002) -
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
av: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicerad: (2012)