A tributação ambiental do IPVA
Na minha lista:
| Autor principal: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Idiossincrasias Jurídicas : Temas contemporâneos do direito brasileiro. |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tributação, brasil. Tributação ecológica, direito comparado. |
| Link de acesso: | https://app.vlex.com/#WW/sources/33102 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Registros relacionados
Tributação ambiental
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2002)
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2002)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024)
por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021)
por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
por: Bernardi, Renato
Publicado em: (2008)
por: Bernardi, Renato
Publicado em: (2008)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
por: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicado em: (2021)
por: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicado em: (2021)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado em: (2022)
por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado em: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
por: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicado em: (2021)
por: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicado em: (2021)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
por: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Publicado em: (2023)
por: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Publicado em: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado em: (2017)
por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado em: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
por: Scauri, Daniele P. B
Publicado em: (2023)
por: Scauri, Daniele P. B
Publicado em: (2023)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2021)
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2025)
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2025)
Tributação Ambiental
por: Lima, Luciana Albuquerque
Publicado em: (2012)
por: Lima, Luciana Albuquerque
Publicado em: (2012)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
por: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicado em: (2023)
por: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicado em: (2023)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
por: Schneider, Andrei Cesar
Publicado em: (2024)
por: Schneider, Andrei Cesar
Publicado em: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005)
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado em: (2025)
por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado em: (2025)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado em: (2014)
por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado em: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2019)
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2019)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado em: (2023)
por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado em: (2023)
Tributação e meio ambiente
por: Machado, Raquel
Publicado em: (2010)
por: Machado, Raquel
Publicado em: (2010)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2016)
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2016)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
por: Fenzl, Norbert
Publicado em: (2022)
por: Fenzl, Norbert
Publicado em: (2022)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
por: Souza, Celso Correia de
Publicado em: (2023)
por: Souza, Celso Correia de
Publicado em: (2023)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2024)
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2024)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
por: Lui, Lizandro
Publicado em: (2024)
por: Lui, Lizandro
Publicado em: (2024)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
por: Loubet, Leonardo Furtado
Publicado em: (2017)
por: Loubet, Leonardo Furtado
Publicado em: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado em: (2020)
por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado em: (2020)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado em: (2016)
por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado em: (2016)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
por: Vasques, Sérgio
Publicado em: (2007)
por: Vasques, Sérgio
Publicado em: (2007)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado em: (2013)
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado em: (2013)
Registros relacionados
-
Tributação ambiental
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2002) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024) -
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021) -
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
por: Bernardi, Renato
Publicado em: (2008) -
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
por: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicado em: (2021)