Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
Guardado en:
| Autor principal: | Franzolin, Cláudio José |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 27, n. 120 (nov./dez. 2018), p. 487-530 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Consumo e produção responsáveis, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Telefone celular, compra e venda, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128327 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
por: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Publicado: (2013)
por: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Publicado: (2013)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
por: Veronese, Alexandre
Publicado: (2013)
por: Veronese, Alexandre
Publicado: (2013)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
por: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicado: (2023)
por: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicado: (2023)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2001)
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2001)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
por: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Publicado: (2009)
por: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Publicado: (2009)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
por: Anastasia, Antonio
Publicado: (2022)
por: Anastasia, Antonio
Publicado: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
por: Anastasia, Antonio
Publicado: (2023)
por: Anastasia, Antonio
Publicado: (2023)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
por: Andrade, Rodrigo Freitas
Publicado: (2019)
por: Andrade, Rodrigo Freitas
Publicado: (2019)
Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
por: Meirelles, Beatriz
Publicado: (2020)
por: Meirelles, Beatriz
Publicado: (2020)
A pessoa, o início da vida e o direito
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
Células-tronco, verdade e mito
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
por: Santana, Jair Eduardo
Publicado: (2017)
por: Santana, Jair Eduardo
Publicado: (2017)
Tratamento com células-tronco : aquém do direito, além da expectativa
por: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Publicado: (2020)
por: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Publicado: (2020)
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
por: Galli, Alessandra
Publicado: (2014)
por: Galli, Alessandra
Publicado: (2014)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
por: Gisie, Laure
Publicado: (2022)
por: Gisie, Laure
Publicado: (2022)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
por: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Publicado: (2013)
por: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Publicado: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado: (2016)
por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado: (2016)
Sucessão de responsabilidade ambiental
por: Pereira, Luciana Vianna
Publicado: (2011)
por: Pereira, Luciana Vianna
Publicado: (2011)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2023)
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2023)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
por: Kässmayer, Karin
Publicado: (2012)
por: Kässmayer, Karin
Publicado: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado: (2012)
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2012)
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
por: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicado: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
por: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicado: (2018)
por: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicado: (2018)
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
por: Albuquerque, Esther
Publicado: (2016)
por: Albuquerque, Esther
Publicado: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2010)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2010)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
por: Garcia, Priscila Pedra
Publicado: (2025)
por: Garcia, Priscila Pedra
Publicado: (2025)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
por: Ferrari, Sérgio
Publicado: (2017)
por: Ferrari, Sérgio
Publicado: (2017)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado: (2012)
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado: (2012)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
por: Ferri, Giovanni
Publicado: (2011)
por: Ferri, Giovanni
Publicado: (2011)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado: (2024)
por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado: (2024)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
por: Brouwers, Silvana do Prado
Publicado: (2013)
por: Brouwers, Silvana do Prado
Publicado: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
por: Copola, Gina
Publicado: (2011)
por: Copola, Gina
Publicado: (2011)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado: (2013)
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado: (2013)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
por: Catão, Marconi do Ó
Publicado: (2014)
por: Catão, Marconi do Ó
Publicado: (2014)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
por: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicado: (2020)
por: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicado: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado: (2023)
por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado: (2023)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado: (2019)
por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado: (2019)
Ejemplares similares
-
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
por: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Publicado: (2013) -
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
por: Veronese, Alexandre
Publicado: (2013) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
por: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicado: (2023) -
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2001) -
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
por: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Publicado: (2009)