Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 27, n. 120 (nov./dez. 2018), p. 487-530 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Consumo e produção responsáveis, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Telefone celular, compra e venda, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128327 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
mā: Franco, Nancy Gombossy de Melo
I whakaputaina: (2013)
mā: Franco, Nancy Gombossy de Melo
I whakaputaina: (2013)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
mā: Veronese, Alexandre
I whakaputaina: (2013)
mā: Veronese, Alexandre
I whakaputaina: (2013)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
mā: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
I whakaputaina: (2023)
mā: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
I whakaputaina: (2023)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
mā: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
mā: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2022)
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2023)
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2023)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
mā: Andrade, Rodrigo Freitas
I whakaputaina: (2019)
mā: Andrade, Rodrigo Freitas
I whakaputaina: (2019)
Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
mā: Meirelles, Beatriz
I whakaputaina: (2020)
mā: Meirelles, Beatriz
I whakaputaina: (2020)
A pessoa, o início da vida e o direito
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
Células-tronco, verdade e mito
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2017)
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2017)
Tratamento com células-tronco : aquém do direito, além da expectativa
mā: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
I whakaputaina: (2020)
mā: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
I whakaputaina: (2020)
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
mā: Galli, Alessandra
I whakaputaina: (2014)
mā: Galli, Alessandra
I whakaputaina: (2014)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
mā: Gisie, Laure
I whakaputaina: (2022)
mā: Gisie, Laure
I whakaputaina: (2022)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
mā: Carvalho, Erick Leonardo Freire
I whakaputaina: (2013)
mā: Carvalho, Erick Leonardo Freire
I whakaputaina: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
Sucessão de responsabilidade ambiental
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2011)
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2011)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2012)
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2012)
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
mā: Oliveira, Luísa Bresolin de
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Luísa Bresolin de
I whakaputaina: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
mā: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
I whakaputaina: (2018)
mā: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
I whakaputaina: (2018)
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
mā: Albuquerque, Esther
I whakaputaina: (2016)
mā: Albuquerque, Esther
I whakaputaina: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
mā: Garcia, Priscila Pedra
I whakaputaina: (2025)
mā: Garcia, Priscila Pedra
I whakaputaina: (2025)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
mā: Ferrari, Sérgio
I whakaputaina: (2017)
mā: Ferrari, Sérgio
I whakaputaina: (2017)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
mā: Ferri, Giovanni
I whakaputaina: (2011)
mā: Ferri, Giovanni
I whakaputaina: (2011)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2024)
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2024)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
mā: Brouwers, Silvana do Prado
I whakaputaina: (2013)
mā: Brouwers, Silvana do Prado
I whakaputaina: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
mā: Aieta, Vânia Siciliano
I whakaputaina: (2013)
mā: Aieta, Vânia Siciliano
I whakaputaina: (2013)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
mā: Catão, Marconi do Ó
I whakaputaina: (2014)
mā: Catão, Marconi do Ó
I whakaputaina: (2014)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
mā: Carvalho, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2023)
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2023)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2019)
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2019)