Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Saved in:
| 主要作者: | Prestes, Vanêsca Buzelato |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 36 (maio 2006), p. 317-339 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, proteção, zona urbana, brasil. Município, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| 在线阅读: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32960 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2013)
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2013)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
由: Vizzotto, Andrea Teichmann
出版: (2011)
由: Vizzotto, Andrea Teichmann
出版: (2011)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
由: Farias, Talden
出版: (2017)
由: Farias, Talden
出版: (2017)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2001)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2001)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
由: Sena, Zaira Jossane de Campos
出版: (2013)
由: Sena, Zaira Jossane de Campos
出版: (2013)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
由: Farias, Talden
出版: (2013)
由: Farias, Talden
出版: (2013)
Incertos perímetros urbanos
由: Pontes, Daniele Regina
出版: (2021)
由: Pontes, Daniele Regina
出版: (2021)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
由: Rios, Lenimar Gonçalves
出版: (2018)
由: Rios, Lenimar Gonçalves
出版: (2018)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
由: Teixeira, Elisângela Sampaio
出版: (2015)
由: Teixeira, Elisângela Sampaio
出版: (2015)
Federalismo e competências municipais
由: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
出版: (2018)
由: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
出版: (2018)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2005)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2005)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
由: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版: (2016)
由: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版: (2016)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
由: Marçal, Cláudia
出版: (2006)
由: Marçal, Cláudia
出版: (2006)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
由: Pettersen, Lilian Knupp
出版: (2012)
由: Pettersen, Lilian Knupp
出版: (2012)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
由: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
出版: (2004)
由: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
出版: (2004)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2011)
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2011)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
由: Santos, Enos Florentino
出版: (2011)
由: Santos, Enos Florentino
出版: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
由: Imparato, Ellade
出版: (2010)
由: Imparato, Ellade
出版: (2010)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
由: Acker, Francisco Thomas Van
出版: (1996)
由: Acker, Francisco Thomas Van
出版: (1996)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
由: Mukai, Toshio
出版: (2007)
由: Mukai, Toshio
出版: (2007)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
由: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
出版: (1991)
由: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
出版: (1991)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
由: Parigot, Alexandre
出版: (2016)
由: Parigot, Alexandre
出版: (2016)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
由: Vaz, Andréa Arruda
出版: (2020)
由: Vaz, Andréa Arruda
出版: (2020)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
由: Teixeira, Carlos Geraldo
出版: (2010)
由: Teixeira, Carlos Geraldo
出版: (2010)
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
由: Simões, Raísa Carvalho
出版: (2014)
由: Simões, Raísa Carvalho
出版: (2014)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
由: Rodrigues, Alexandre Calixto
出版: (2015)
由: Rodrigues, Alexandre Calixto
出版: (2015)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
由: Pinheiro, Cristiano Cota
出版: (2015)
由: Pinheiro, Cristiano Cota
出版: (2015)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
由: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
出版: (2024)
由: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
出版: (2024)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
由: Santos, Nilton Kasctin dos
出版: (2002)
由: Santos, Nilton Kasctin dos
出版: (2002)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2002)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2002)
Temas de direito urbano-ambiental
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2006)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2006)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2006)
A autorização ambiental municipal
由: Rezende, Leonardo Pereira
出版: (2014)
由: Rezende, Leonardo Pereira
出版: (2014)
Os selvagens do asfalto
由: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版: (2013)
由: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版: (2013)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
由: Penteado, Fernando S
出版: (2011)
由: Penteado, Fernando S
出版: (2011)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
由: Neiva, Leonardo J. F
出版: (2016)
由: Neiva, Leonardo J. F
出版: (2016)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
相似书籍
-
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2013) -
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
由: Vizzotto, Andrea Teichmann
出版: (2011) -
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
由: Farias, Talden
出版: (2017) -
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2001) -
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
由: Sena, Zaira Jossane de Campos
出版: (2013)