Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 36 (maio 2006), p. 317-339 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, proteção, zona urbana, brasil. Município, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32960 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
অনুযায়ী: Vizzotto, Andrea Teichmann
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vizzotto, Andrea Teichmann
প্রকাশিত: (2011)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
অনুযায়ী: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
প্রকাশিত: (2013)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2001)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
অনুযায়ী: Sena, Zaira Jossane de Campos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Sena, Zaira Jossane de Campos
প্রকাশিত: (2013)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
Incertos perímetros urbanos
অনুযায়ী: Pontes, Daniele Regina
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pontes, Daniele Regina
প্রকাশিত: (2021)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
অনুযায়ী: Rios, Lenimar Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rios, Lenimar Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Teixeira, Elisângela Sampaio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Teixeira, Elisângela Sampaio
প্রকাশিত: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2005)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Pettersen, Lilian Knupp
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pettersen, Lilian Knupp
প্রকাশিত: (2012)
Federalismo e competências municipais
অনুযায়ী: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2018)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
অনুযায়ী: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
প্রকাশিত: (2004)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
অনুযায়ী: Marçal, Cláudia
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Marçal, Cláudia
প্রকাশিত: (2006)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
অনুযায়ী: Acker, Francisco Thomas Van
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Acker, Francisco Thomas Van
প্রকাশিত: (1996)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2018)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2016)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2018)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
অনুযায়ী: Imparato, Ellade
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Imparato, Ellade
প্রকাশিত: (2010)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
অনুযায়ী: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
প্রকাশিত: (1991)
অনুযায়ী: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
প্রকাশিত: (1991)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Santos, Enos Florentino
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Santos, Enos Florentino
প্রকাশিত: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Parigot, Alexandre
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Parigot, Alexandre
প্রকাশিত: (2016)
A autorização ambiental municipal
অনুযায়ী: Rezende, Leonardo Pereira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rezende, Leonardo Pereira
প্রকাশিত: (2014)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
অনুযায়ী: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
প্রকাশিত: (2024)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
অনুযায়ী: Vaz, Andréa Arruda
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Vaz, Andréa Arruda
প্রকাশিত: (2020)
Temas de direito urbano-ambiental
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2006)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
অনুযায়ী: Santos, Nilton Kasctin dos
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Santos, Nilton Kasctin dos
প্রকাশিত: (2002)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
অনুযায়ী: Pinheiro, Cristiano Cota
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pinheiro, Cristiano Cota
প্রকাশিত: (2015)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2002)
Os selvagens do asfalto
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
অনুযায়ী: Rodrigues, Alexandre Calixto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rodrigues, Alexandre Calixto
প্রকাশিত: (2015)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2013)
Competência municipal e licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)