Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Prestes, Vanêsca Buzelato |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 36 (maio 2006), p. 317-339 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, proteção, zona urbana, brasil. Município, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32960 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
Por: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicado em: (2011)
Por: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicado em: (2011)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
Por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado em: (2013)
Por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado em: (2013)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2001)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2001)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
Por: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicado em: (2013)
Por: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicado em: (2013)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Incertos perímetros urbanos
Por: Pontes, Daniele Regina
Publicado em: (2021)
Por: Pontes, Daniele Regina
Publicado em: (2021)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Por: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicado em: (2018)
Por: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicado em: (2018)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Por: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicado em: (2015)
Por: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicado em: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2005)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2005)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
Por: Pettersen, Lilian Knupp
Publicado em: (2012)
Por: Pettersen, Lilian Knupp
Publicado em: (2012)
Federalismo e competências municipais
Por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado em: (2018)
Por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado em: (2018)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Por: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicado em: (2004)
Por: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicado em: (2004)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
Por: Marçal, Cláudia
Publicado em: (2006)
Por: Marçal, Cláudia
Publicado em: (2006)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
Por: Acker, Francisco Thomas Van
Publicado em: (1996)
Por: Acker, Francisco Thomas Van
Publicado em: (1996)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016)
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Por: Imparato, Ellade
Publicado em: (2010)
Por: Imparato, Ellade
Publicado em: (2010)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
Por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (1991)
Por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (1991)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
Por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2011)
Por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2011)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2007)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2007)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Por: Santos, Enos Florentino
Publicado em: (2011)
Por: Santos, Enos Florentino
Publicado em: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado em: (2010)
Por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado em: (2010)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Por: Parigot, Alexandre
Publicado em: (2016)
Por: Parigot, Alexandre
Publicado em: (2016)
A autorização ambiental municipal
Por: Rezende, Leonardo Pereira
Publicado em: (2014)
Por: Rezende, Leonardo Pereira
Publicado em: (2014)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
Por: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicado em: (2024)
Por: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicado em: (2024)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
Por: Vaz, Andréa Arruda
Publicado em: (2020)
Por: Vaz, Andréa Arruda
Publicado em: (2020)
Temas de direito urbano-ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2006)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2006)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2006)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Por: Santos, Nilton Kasctin dos
Publicado em: (2002)
Por: Santos, Nilton Kasctin dos
Publicado em: (2002)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
Por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2015)
Por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2015)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2002)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2002)
Os selvagens do asfalto
Por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado em: (2013)
Por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado em: (2013)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
Por: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicado em: (2015)
Por: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicado em: (2015)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Por: Neiva, Leonardo J. F
Publicado em: (2016)
Por: Neiva, Leonardo J. F
Publicado em: (2016)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2013)
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2013)
Competência municipal e licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
Por: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicado em: (2011) -
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
Por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado em: (2013) -
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2001) -
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017) -
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
Por: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicado em: (2013)