Buchumschlag

Tributação e ecologia : uma combinação possível

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Castro, Alexandre Barros
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 11, n. 51 (jul./ago. 2003), p. 147-149
Ano:	2003
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94350
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
von: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Veröffentlicht: (2013)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
von: Maia, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2013)

A especificidade da tributação ambiental
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
von: Lui, Lizandro
Veröffentlicht: (2024)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
von: Amaral, Paulo Henrique do
Veröffentlicht: (2008)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
von: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Veröffentlicht: (2015)

As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
von: Pereira, Alexandre Burmann
Veröffentlicht: (2005)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
von: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Veröffentlicht: (2014)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
von: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Veröffentlicht: (2014)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
von: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Veröffentlicht: (2009)

Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
von: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Veröffentlicht: (2018)

Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
von: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)

Tributos ambientais
von: Menezes, Paulo Lucena de
Veröffentlicht: (2006)

Reciclagem de lixo e tributação
von: Machado, Hugo de Brito
Veröffentlicht: (2007)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2019)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
von: Pires, Gabriel Lino de Paula
Veröffentlicht: (2014)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
von: Gusmão, Omara Oliveira de
Veröffentlicht: (2006)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
von: Ramos, José Eduardo Silvério
Veröffentlicht: (2006)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
von: Silva, José Francisco de Matos e
Veröffentlicht: (2013)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2016)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
von: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2012)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
von: Britto, Carlos Ayres
Veröffentlicht: (2016)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
von: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Veröffentlicht: (2012)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2017)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
von: Castelo Branco, Nestor Marques
Veröffentlicht: (2013)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2007)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
von: Cremasco, Fabiana Mori
Veröffentlicht: (2022)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
von: Vasques, Sérgio
Veröffentlicht: (2007)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
von: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Veröffentlicht: (2012)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2005)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
von: Ferraz, Roberto
Veröffentlicht: (2003)

Tributação e meio ambiente
von: Machado, Raquel
Veröffentlicht: (2010)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
von: Brito, Rosane de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
von: Duarte Neto, Bento Herculano
Veröffentlicht: (2021)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
von: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Veröffentlicht: (2014)

Direito municipal em debate
von: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Veröffentlicht: (2008)

Direito municipal em debate
von: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Veröffentlicht: (2008)

Mineração : é possível parar
von: Andrade, Renato Campos
Veröffentlicht: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso