Tributação e ecologia : uma combinação possível
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Castro, Alexandre Barros |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 11, n. 51 (jul./ago. 2003), p. 147-149 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
gan: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Cyhoeddwyd: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
gan: Maia, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Maia, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
A especificidade da tributação ambiental
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Amaral, Paulo Henrique do
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Amaral, Paulo Henrique do
Cyhoeddwyd: (2008)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
gan: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Cyhoeddwyd: (2015)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
gan: Pereira, Alexandre Burmann
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Pereira, Alexandre Burmann
Cyhoeddwyd: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
gan: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Cyhoeddwyd: (2014)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
gan: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Cyhoeddwyd: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
gan: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Cyhoeddwyd: (2018)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
Tributos ambientais
gan: Menezes, Paulo Lucena de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Menezes, Paulo Lucena de
Cyhoeddwyd: (2006)
Reciclagem de lixo e tributação
gan: Machado, Hugo de Brito
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Hugo de Brito
Cyhoeddwyd: (2007)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2019)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
gan: Pires, Gabriel Lino de Paula
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pires, Gabriel Lino de Paula
Cyhoeddwyd: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
gan: Gusmão, Omara Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gusmão, Omara Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
gan: Silva, José Francisco de Matos e
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, José Francisco de Matos e
Cyhoeddwyd: (2013)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2016)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2012)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
gan: Britto, Carlos Ayres
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Britto, Carlos Ayres
Cyhoeddwyd: (2016)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
gan: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Cyhoeddwyd: (2012)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
gan: Castelo Branco, Nestor Marques
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Castelo Branco, Nestor Marques
Cyhoeddwyd: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
gan: Cremasco, Fabiana Mori
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cremasco, Fabiana Mori
Cyhoeddwyd: (2022)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
gan: Vasques, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vasques, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2007)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
gan: Ferraz, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Ferraz, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
Tributação e meio ambiente
gan: Machado, Raquel
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Machado, Raquel
Cyhoeddwyd: (2010)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
gan: Brito, Rosane de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Brito, Rosane de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
gan: Duarte Neto, Bento Herculano
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Duarte Neto, Bento Herculano
Cyhoeddwyd: (2021)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
gan: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito municipal em debate
gan: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Cyhoeddwyd: (2008)
Direito municipal em debate
gan: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Cyhoeddwyd: (2008)
Mineração : é possível parar
gan: Andrade, Renato Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Andrade, Renato Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
Eitemau Tebyg
-
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
gan: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Cyhoeddwyd: (2013) -
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
gan: Maia, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2013) -
A especificidade da tributação ambiental
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005) -
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024) -
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Amaral, Paulo Henrique do
Cyhoeddwyd: (2008)