Tributação e ecologia : uma combinação possível
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 11, n. 51 (jul./ago. 2003), p. 147-149 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
af: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Udgivet: (2013)
af: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Udgivet: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
A especificidade da tributação ambiental
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
af: Lui, Lizandro
Udgivet: (2024)
af: Lui, Lizandro
Udgivet: (2024)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
af: Amaral, Paulo Henrique do
Udgivet: (2008)
af: Amaral, Paulo Henrique do
Udgivet: (2008)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
af: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Udgivet: (2015)
af: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Udgivet: (2015)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
af: Pereira, Alexandre Burmann
Udgivet: (2005)
af: Pereira, Alexandre Burmann
Udgivet: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
af: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Udgivet: (2014)
af: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Udgivet: (2014)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
af: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Udgivet: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
af: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Udgivet: (2009)
af: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Udgivet: (2009)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
af: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Udgivet: (2018)
af: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Udgivet: (2018)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
af: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Udgivet: (2004)
af: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Udgivet: (2004)
Tributos ambientais
af: Menezes, Paulo Lucena de
Udgivet: (2006)
af: Menezes, Paulo Lucena de
Udgivet: (2006)
Reciclagem de lixo e tributação
af: Machado, Hugo de Brito
Udgivet: (2007)
af: Machado, Hugo de Brito
Udgivet: (2007)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2019)
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2019)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
af: Pires, Gabriel Lino de Paula
Udgivet: (2014)
af: Pires, Gabriel Lino de Paula
Udgivet: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
af: Gusmão, Omara Oliveira de
Udgivet: (2006)
af: Gusmão, Omara Oliveira de
Udgivet: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2012)
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2012)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
af: Britto, Carlos Ayres
Udgivet: (2016)
af: Britto, Carlos Ayres
Udgivet: (2016)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
af: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Udgivet: (2012)
af: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Udgivet: (2012)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2017)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
af: Castelo Branco, Nestor Marques
Udgivet: (2013)
af: Castelo Branco, Nestor Marques
Udgivet: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
af: Cremasco, Fabiana Mori
Udgivet: (2022)
af: Cremasco, Fabiana Mori
Udgivet: (2022)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
af: Ferraz, Roberto
Udgivet: (2003)
af: Ferraz, Roberto
Udgivet: (2003)
Tributação e meio ambiente
af: Machado, Raquel
Udgivet: (2010)
af: Machado, Raquel
Udgivet: (2010)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
af: Brito, Rosane de Oliveira
Udgivet: (2017)
af: Brito, Rosane de Oliveira
Udgivet: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
af: Duarte Neto, Bento Herculano
Udgivet: (2021)
af: Duarte Neto, Bento Herculano
Udgivet: (2021)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
Direito municipal em debate
af: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Udgivet: (2008)
af: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Udgivet: (2008)
Direito municipal em debate
af: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Udgivet: (2008)
af: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Udgivet: (2008)
Mineração : é possível parar
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2013)
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2013)