Tributação e ecologia : uma combinação possível
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 11, n. 51 (jul./ago. 2003), p. 147-149 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A especificidade da tributação ambiental
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Amaral, Paulo Henrique do
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Amaral, Paulo Henrique do
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
de réir: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
de réir: Pereira, Alexandre Burmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Pereira, Alexandre Burmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
de réir: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
de réir: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
de réir: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Tributos ambientais
de réir: Menezes, Paulo Lucena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Menezes, Paulo Lucena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Reciclagem de lixo e tributação
de réir: Machado, Hugo de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Hugo de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
de réir: Pires, Gabriel Lino de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pires, Gabriel Lino de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
de réir: Silva, José Francisco de Matos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, José Francisco de Matos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
de réir: Britto, Carlos Ayres
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Britto, Carlos Ayres
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
de réir: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
de réir: Ferraz, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Ferraz, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Tributação e meio ambiente
de réir: Machado, Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Machado, Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
de réir: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito municipal em debate
de réir: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Direito municipal em debate
de réir: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Mineração : é possível parar
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)