Tributação e ecologia : uma combinação possível
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 11, n. 51 (jul./ago. 2003), p. 147-149 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Хэвлэсэн: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
-н: Maia, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Maia, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
A especificidade da tributação ambiental
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
-н: Lui, Lizandro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lui, Lizandro
Хэвлэсэн: (2024)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Amaral, Paulo Henrique do
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Amaral, Paulo Henrique do
Хэвлэсэн: (2008)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
-н: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Хэвлэсэн: (2015)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
-н: Pereira, Alexandre Burmann
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Pereira, Alexandre Burmann
Хэвлэсэн: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
-н: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Хэвлэсэн: (2014)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
-н: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Хэвлэсэн: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
-н: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Хэвлэсэн: (2018)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
-н: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
Tributos ambientais
-н: Menezes, Paulo Lucena de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Menezes, Paulo Lucena de
Хэвлэсэн: (2006)
Reciclagem de lixo e tributação
-н: Machado, Hugo de Brito
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Hugo de Brito
Хэвлэсэн: (2007)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2019)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
-н: Pires, Gabriel Lino de Paula
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pires, Gabriel Lino de Paula
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
-н: Gusmão, Omara Oliveira de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gusmão, Omara Oliveira de
Хэвлэсэн: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
-н: Silva, José Francisco de Matos e
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, José Francisco de Matos e
Хэвлэсэн: (2013)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2016)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
-н: Britto, Carlos Ayres
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Britto, Carlos Ayres
Хэвлэсэн: (2016)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
-н: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Хэвлэсэн: (2012)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
-н: Cremasco, Fabiana Mori
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cremasco, Fabiana Mori
Хэвлэсэн: (2022)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
-н: Ferraz, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Ferraz, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
Tributação e meio ambiente
-н: Machado, Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Machado, Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
-н: Brito, Rosane de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Brito, Rosane de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
-н: Duarte Neto, Bento Herculano
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Duarte Neto, Bento Herculano
Хэвлэсэн: (2021)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
Direito municipal em debate
-н: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Хэвлэсэн: (2008)
Direito municipal em debate
-н: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Хэвлэсэн: (2008)
Mineração : é possível parar
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2013)