Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 9-27 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Energia elétrica, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Usina eólica, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| 在线阅读: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93871 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2017)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2017)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
由: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
出版: (2024)
由: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
出版: (2024)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
由: Diniz, Tiago Barbosa
出版: (2018)
由: Diniz, Tiago Barbosa
出版: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
由: Santos, Rafael César Coelho dos
出版: (2018)
由: Santos, Rafael César Coelho dos
出版: (2018)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
由: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版: (2012)
由: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版: (2012)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
由: Schreiner, Gustavo Henrique
出版: (2018)
由: Schreiner, Gustavo Henrique
出版: (2018)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
由: Veloso, Vitor Lanza
出版: (2013)
由: Veloso, Vitor Lanza
出版: (2013)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
由: Rocha, Fabíola de Araújo
出版: (2023)
由: Rocha, Fabíola de Araújo
出版: (2023)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
由: Brasil
出版: (2012)
由: Brasil
出版: (2012)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
由: Amorim, Luis Felipe Carrari de
出版: (2021)
由: Amorim, Luis Felipe Carrari de
出版: (2021)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2021)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2021)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
由: Giacobbo, Daniela Garcia
出版: (2019)
由: Giacobbo, Daniela Garcia
出版: (2019)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
由: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版: (2021)
由: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版: (2021)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
由: Organização Mundial do Comércio
出版: (2024)
由: Organização Mundial do Comércio
出版: (2024)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
由: Santos, Gesmar Rosa dos
出版: (2016)
由: Santos, Gesmar Rosa dos
出版: (2016)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
由: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
出版: (2018)
由: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
出版: (2018)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
由: Pizzutti, Luiza Curcio
出版: (2015)
由: Pizzutti, Luiza Curcio
出版: (2015)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
由: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
出版: (2018)
由: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
出版: (2018)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
由: Alencar, Matheus Henrique
出版: (2018)
由: Alencar, Matheus Henrique
出版: (2018)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2021)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2021)
A interdependência entre energia e água
由: Guimarães, Leonam dos Santos
出版: (2017)
由: Guimarães, Leonam dos Santos
出版: (2017)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
由: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版: (2024)
由: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版: (2024)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
由: Amorim, Camila Silva de
出版: (2015)
由: Amorim, Camila Silva de
出版: (2015)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
由: Milanez, Artur Yabe
出版: (2017)
由: Milanez, Artur Yabe
出版: (2017)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2018)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2018)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
由: Ferreira, Waldemar
出版: (1963)
由: Ferreira, Waldemar
出版: (1963)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
由: Noé, Maria Luiza Bezerra
出版: (2023)
由: Noé, Maria Luiza Bezerra
出版: (2023)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2022)
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2022)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
由: Mariani, Rômulo Greff
出版: (2018)
由: Mariani, Rômulo Greff
出版: (2018)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
由: Bertotti Júnior, José Antônio
出版: (2024)
由: Bertotti Júnior, José Antônio
出版: (2024)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
由: Dolganova, Iulia
出版: (2010)
由: Dolganova, Iulia
出版: (2010)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
由: Matos, Pedro
出版: (2021)
由: Matos, Pedro
出版: (2021)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
由: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
出版: (2019)
由: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
出版: (2019)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
由: Tronco, Renan Zenato
出版: (2017)
由: Tronco, Renan Zenato
出版: (2017)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
由: Rodrigues, Isabel Nader
出版: (2024)
由: Rodrigues, Isabel Nader
出版: (2024)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
由: Pereira Neto, Aloísio
出版: (2013)
由: Pereira Neto, Aloísio
出版: (2013)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
由: Boff, Salete Oro
出版: (2015)
由: Boff, Salete Oro
出版: (2015)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2020)
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2020)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
由: Martins, Cleicio Poleto
出版: (2018)
由: Martins, Cleicio Poleto
出版: (2018)