Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 9-27 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Energia elétrica, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Usina eólica, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93871 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2017)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
af: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Udgivet: (2024)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
af: Diniz, Tiago Barbosa
Udgivet: (2018)
af: Diniz, Tiago Barbosa
Udgivet: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2018)
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2018)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
af: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Udgivet: (2012)
af: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Udgivet: (2012)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
af: Schreiner, Gustavo Henrique
Udgivet: (2018)
af: Schreiner, Gustavo Henrique
Udgivet: (2018)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
af: Veloso, Vitor Lanza
Udgivet: (2013)
af: Veloso, Vitor Lanza
Udgivet: (2013)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
af: Brasil
Udgivet: (2012)
af: Brasil
Udgivet: (2012)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
af: Rocha, Fabíola de Araújo
Udgivet: (2023)
af: Rocha, Fabíola de Araújo
Udgivet: (2023)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
af: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Udgivet: (2021)
af: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Udgivet: (2021)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
af: Santos, Gesmar Rosa dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Gesmar Rosa dos
Udgivet: (2016)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
af: Organização Mundial do Comércio
Udgivet: (2024)
af: Organização Mundial do Comércio
Udgivet: (2024)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
af: Giacobbo, Daniela Garcia
Udgivet: (2019)
af: Giacobbo, Daniela Garcia
Udgivet: (2019)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
af: Pizzutti, Luiza Curcio
Udgivet: (2015)
af: Pizzutti, Luiza Curcio
Udgivet: (2015)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
af: Alencar, Matheus Henrique
Udgivet: (2018)
af: Alencar, Matheus Henrique
Udgivet: (2018)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
af: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Udgivet: (2018)
af: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Udgivet: (2018)
A interdependência entre energia e água
af: Guimarães, Leonam dos Santos
Udgivet: (2017)
af: Guimarães, Leonam dos Santos
Udgivet: (2017)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2021)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2021)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
af: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Udgivet: (2018)
af: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Udgivet: (2018)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2015)
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2015)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
af: Mariani, Rômulo Greff
Udgivet: (2018)
af: Mariani, Rômulo Greff
Udgivet: (2018)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2024)
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2024)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2022)
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2022)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
af: Dolganova, Iulia
Udgivet: (2010)
af: Dolganova, Iulia
Udgivet: (2010)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
af: Ferreira, Waldemar
Udgivet: (1963)
af: Ferreira, Waldemar
Udgivet: (1963)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
af: Bertotti Júnior, José Antônio
Udgivet: (2024)
af: Bertotti Júnior, José Antônio
Udgivet: (2024)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
af: Matos, Pedro
Udgivet: (2021)
af: Matos, Pedro
Udgivet: (2021)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
af: Milanez, Artur Yabe
Udgivet: (2017)
af: Milanez, Artur Yabe
Udgivet: (2017)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
af: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Udgivet: (2019)
af: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Udgivet: (2019)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
af: Noé, Maria Luiza Bezerra
Udgivet: (2023)
af: Noé, Maria Luiza Bezerra
Udgivet: (2023)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
af: Tronco, Renan Zenato
Udgivet: (2017)
af: Tronco, Renan Zenato
Udgivet: (2017)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
af: Fragomeni, Claudia
Udgivet: (2009)
af: Fragomeni, Claudia
Udgivet: (2009)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
af: Boff, Salete Oro
Udgivet: (2015)
af: Boff, Salete Oro
Udgivet: (2015)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
af: Pereira Neto, Aloísio
Udgivet: (2013)
af: Pereira Neto, Aloísio
Udgivet: (2013)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2019)
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2019)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2017)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2017)