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O direito dos desastres no Mercosul

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Vieira, Luciane Klein
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 223-245
Ano:	2023
Assuntos:	Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, países do mercosul. Mercado comum, aspectos ambientais. Proteção ambiental, acordo, países do mercosul. Dano ambiental, países do mercosul.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176316
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2020)

O Mercosul e o meio ambiente
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Autor: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Vydáno: (2016)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Autor: Ramos, André de Carvalho
Vydáno: (2007)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2024)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Autor: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Vydáno: (2016)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Autor: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Vydáno: (2010)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Autor: Assis, Luciana Vilar de
Vydáno: (2019)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Autor: Sousa, Mônica Teresa Costa
Vydáno: (2003)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Autor: Zeferino, Alisson
Vydáno: (2023)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Autor: Cizeski, Cirlene Alexandre
Vydáno: (2005)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Autor: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Vydáno: (2013)

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O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Autor: Cunha, Eldis Camargo Neves
Vydáno: (1996)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Autor: Bertucci, Rosana Siqueira
Vydáno: (1996)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Autor: Freitas, Gilberto Passos de
Vydáno: (1997)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

O direito ambiental no Mercosul
Autor: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2021)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2007)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Autor: Albuquerque, Fabíola Santos
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Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2009)

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
Autor: Rudek, Cristiane Gomes
Vydáno: (2008)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2024)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Autor: Vieira, Luciane Klein
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
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Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
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Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
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Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
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Meio ambiente e direito penal brasileiro
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Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Autor: Bittencourt, João Alexandre Netto
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A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Autor: Vieira, Luciane Klein
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Um Plano delta antes de um Plano Marshall
Autor: Pereira, Luiz Firmino Martins
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A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2019)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Autor: Vieira, Luciane Klein
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