Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito e atualidades : RDA Vol. 1, n. 2 (jul. 2021), p. 1-16 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/rda/article/view/5827 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
af: Paula, Luciana Imaculada de
Udgivet: (2014)
af: Paula, Luciana Imaculada de
Udgivet: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
af: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Udgivet: (2015)
af: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Udgivet: (2015)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
As unidades de conservação em Minas Gerais
af: Oliveira, Eunice França de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Eunice França de
Udgivet: (2016)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2016)
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
af: Maria Emília Oliveira Chaves
Udgivet: (2018)
af: Maria Emília Oliveira Chaves
Udgivet: (2018)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
af: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Udgivet: (2019)
af: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Udgivet: (2019)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2021)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2021)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2008)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2008)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
af: Marques, José Roque Nunes
Udgivet: (2021)
af: Marques, José Roque Nunes
Udgivet: (2021)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2014)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
af: Meda, Renata Vieira
Udgivet: (2014)
af: Meda, Renata Vieira
Udgivet: (2014)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
af: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Udgivet: (2014)
af: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Udgivet: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
af: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Udgivet: (2011)
af: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Udgivet: (2011)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2010)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2013)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
af: Barbieri, Isabele Bruna
Udgivet: (2021)
af: Barbieri, Isabele Bruna
Udgivet: (2021)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
af: Parentoni, Leonardo
Udgivet: (2014)
af: Parentoni, Leonardo
Udgivet: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
af: Dino Neto, Nicolao
Udgivet: (2012)
af: Dino Neto, Nicolao
Udgivet: (2012)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
af: Adão, Clara de Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Adão, Clara de Oliveira
Udgivet: (2023)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
af: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Udgivet: (2004)
af: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Udgivet: (2004)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
af: Macedo, Laíse Helena Silva
Udgivet: (2017)
af: Macedo, Laíse Helena Silva
Udgivet: (2017)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
af: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Udgivet: (2010)
af: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Udgivet: (2010)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
af: MELO, José Messias Gomes
Udgivet: (2006)
af: MELO, José Messias Gomes
Udgivet: (2006)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
af: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Udgivet: (2019)
af: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Udgivet: (2019)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2009)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
af: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Udgivet: (2012)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
af: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Udgivet: (2011)
af: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Udgivet: (2011)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
af: Reis Neto, Afonso Feitosa
Udgivet: (2020)
af: Reis Neto, Afonso Feitosa
Udgivet: (2020)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
af: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Udgivet: (2021)
af: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Udgivet: (2021)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
af: Iwamoto, Patricia Kidricki
Udgivet: (2018)
af: Iwamoto, Patricia Kidricki
Udgivet: (2018)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
af: Christofoli, Bruno de Andrade
Udgivet: (2014)
af: Christofoli, Bruno de Andrade
Udgivet: (2014)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
af: Rocha, Rogério Fernandes
Udgivet: (2018)
af: Rocha, Rogério Fernandes
Udgivet: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
af: Souza, Celso Correia de
Udgivet: (2023)
af: Souza, Celso Correia de
Udgivet: (2023)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
af: Vicentin, Adriana Ruiz
Udgivet: (2012)
af: Vicentin, Adriana Ruiz
Udgivet: (2012)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2010)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2010)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)