Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito e atualidades : RDA Vol. 1, n. 2 (jul. 2021), p. 1-16 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/rda/article/view/5827 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Criação de unidade de conservação caduca?
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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As unidades de conservação em Minas Gerais
de réir: Oliveira, Eunice França de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
de réir: Maria Emília Oliveira Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
de réir: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Marques, José Roque Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Meda, Renata Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
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de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
de réir: Barbieri, Isabele Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
de réir: Parentoni, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
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de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Garcia-Hinojal López, Vicente José
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
de réir: Macedo, Laíse Helena Silva
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de réir: Cabral Neto, Cirino Adolfo
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de réir: MELO, José Messias Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
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