Ata uhi

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brito, Felipe Pires M. de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito e atualidades : RDA Vol. 1, n. 2 (jul. 2021), p. 1-16
Ano:	2021
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/rda/article/view/5827
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)

Criação de unidade de conservação caduca?
mā: Matos Júnior, José Evaldo Bento
I whakaputaina: (2015)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)

As unidades de conservação em Minas Gerais
mā: Oliveira, Eunice França de
I whakaputaina: (2016)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
mā: Maria Emília Oliveira Chaves
I whakaputaina: (2018)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
mā: Arruda, Gerardo Clésio Maia
I whakaputaina: (2019)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
mā: Marques, José Roque Nunes
I whakaputaina: (2021)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
mā: Meda, Renata Vieira
I whakaputaina: (2014)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
mā: Marcon, Victor Trevilin Benatti
I whakaputaina: (2014)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
mā: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
I whakaputaina: (2011)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2010)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2013)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
mā: Parentoni, Leonardo
I whakaputaina: (2014)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2012)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
mā: Adão, Clara de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
mā: Garcia-Hinojal López, Vicente José
I whakaputaina: (2004)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
mā: Macedo, Laíse Helena Silva
I whakaputaina: (2017)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
mā: Cabral Neto, Cirino Adolfo
I whakaputaina: (2010)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
mā: MELO, José Messias Gomes
I whakaputaina: (2006)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
mā: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
I whakaputaina: (2019)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2009)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
mā: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
mā: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
I whakaputaina: (2011)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2020)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)

Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
mā: Iwamoto, Patricia Kidricki
I whakaputaina: (2018)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2014)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
mā: Rocha, Rogério Fernandes
I whakaputaina: (2018)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
mā: Vicentin, Adriana Ruiz
I whakaputaina: (2012)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2010)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
mā: Sobral, Ana Paula Ameno
I whakaputaina: (2012)

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