Omslagsbild

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Brito, Felipe Pires M. de
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito e atualidades : RDA Vol. 1, n. 2 (jul. 2021), p. 1-16
Ano:	2021
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Länkar:	https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/rda/article/view/5827
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
av: Paula, Luciana Imaculada de
Publicerad: (2014)

Criação de unidade de conservação caduca?
av: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicerad: (2015)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)

As unidades de conservação em Minas Gerais
av: Oliveira, Eunice França de
Publicerad: (2016)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
av: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicerad: (2018)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
av: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicerad: (2019)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2021)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2008)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
av: Marques, José Roque Nunes
Publicerad: (2021)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2014)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
av: Meda, Renata Vieira
Publicerad: (2014)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
av: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicerad: (2014)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
av: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicerad: (2011)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (2010)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2013)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
av: Barbieri, Isabele Bruna
Publicerad: (2021)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
av: Parentoni, Leonardo
Publicerad: (2014)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
av: Dino Neto, Nicolao
Publicerad: (2012)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
av: Adão, Clara de Oliveira
Publicerad: (2023)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
av: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicerad: (2004)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
av: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicerad: (2017)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
av: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicerad: (2010)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
av: MELO, José Messias Gomes
Publicerad: (2006)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
av: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicerad: (2019)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2009)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
av: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicerad: (2012)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
av: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicerad: (2011)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2022)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
av: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicerad: (2020)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2021)

Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
av: Iwamoto, Patricia Kidricki
Publicerad: (2018)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
av: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicerad: (2014)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
av: Rocha, Rogério Fernandes
Publicerad: (2018)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2008)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
av: Souza, Celso Correia de
Publicerad: (2023)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
av: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicerad: (2012)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2010)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
av: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicerad: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso