Ata uhi

A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Carvalho, Erick Leonardo Freire
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista thesis juris Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 473-500
Ano:	2013
Assuntos:	Autarquia, brasil. Bem estar econômico, brasil. Cartel, brasil. Combustível, compra e venda, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito da concorrência, brasil. Livre concorrência, brasil. Ordem econômica, brasil. Política antitruste, brasil. Política econômica, brasil. Truste, brasil.
Urunga tuihono:	https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9207/4010
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
mā: Crivelari, Aline
I whakaputaina: (2018)

Ética e mercado
mā: Mendonça, Jacy de Souza
I whakaputaina: (2009)

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
mā: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
I whakaputaina: (2024)

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
mā: Queiroz, Pedro Aurélio de
I whakaputaina: (2005)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
mā: Luz, Gabriela Pletsch da
I whakaputaina: (2023)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
mā: Veríssimo, Levi
I whakaputaina: (2020)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
mā: Ramos, José Maria
I whakaputaina: (2022)

Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
mā: Timm, Luciano Benetti
I whakaputaina: (2025)

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
mā: Irujo, José Miguel Embid
I whakaputaina: (2016)

A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
mā: Franco, Nancy Gombossy de Melo
I whakaputaina: (2013)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
mā: Machado, André Luiz Sienkievicz
I whakaputaina: (2023)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
mā: Crivelari, Aline
I whakaputaina: (2019)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
mā: Saltiél, Augusto Von
I whakaputaina: (2016)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2019)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2012)

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
mā: Barros, Erica Ludmila Cruz
I whakaputaina: (2010)

Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
mā: Martins, Plínio Lacerda
I whakaputaina: (2024)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2010)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
mā: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2009)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
mā: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
mā: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
I whakaputaina: (2023)

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
mā: Oliveira, Kaue da Cruz
I whakaputaina: (2025)

A economia, na constituinte
mā: Chagas, Carlos
I whakaputaina: (1986)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2012)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
mā: Barbosa, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2019)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2018)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
mā: Andrade, Rodrigo Freitas
I whakaputaina: (2019)

Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
mā: Meirelles, Beatriz
I whakaputaina: (2020)

A economia da solidariedade
mā: Masson, Celso
I whakaputaina: (2020)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
mā: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
I whakaputaina: (2019)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2019)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
mā: Figueiredo, Paulo de
I whakaputaina: (1980)

Implicações jurídicas da globalização econômica
mā: Ikawa, Daniela
I whakaputaina: (2005)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

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