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A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Carvalho, Erick Leonardo Freire
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista thesis juris Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 473-500
Ano:	2013
Assuntos:	Autarquia, brasil. Bem estar econômico, brasil. Cartel, brasil. Combustível, compra e venda, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito da concorrência, brasil. Livre concorrência, brasil. Ordem econômica, brasil. Política antitruste, brasil. Política econômica, brasil. Truste, brasil.
On-line přístup:	https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9207/4010
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Autor: Crivelari, Aline
Vydáno: (2018)

Ética e mercado
Autor: Mendonça, Jacy de Souza
Vydáno: (2009)

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Autor: Queiroz, Pedro Aurélio de
Vydáno: (2005)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
Autor: Luz, Gabriela Pletsch da
Vydáno: (2023)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
Autor: Veríssimo, Levi
Vydáno: (2020)

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
Autor: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Vydáno: (2024)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
Autor: Ramos, José Maria
Vydáno: (2022)

Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
Autor: Timm, Luciano Benetti
Vydáno: (2025)

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
Autor: Irujo, José Miguel Embid
Vydáno: (2016)

A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
Autor: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Vydáno: (2013)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Autor: Borba, Fernanda Estima
Vydáno: (2009)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
Autor: Saltiél, Augusto Von
Vydáno: (2016)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
Autor: Machado, André Luiz Sienkievicz
Vydáno: (2023)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2019)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Autor: Crivelari, Aline
Vydáno: (2019)

Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
Autor: Martins, Plínio Lacerda
Vydáno: (2024)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
Autor: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Vydáno: (2012)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2010)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
Autor: Santiago, Mariana Ribeiro
Vydáno: (2017)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
Autor: Franzolin, Cláudio José
Vydáno: (2018)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
Autor: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Vydáno: (2009)

Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
Autor: Meirelles, Beatriz
Vydáno: (2020)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Autor: Barbosa, Marcus Vinicius
Vydáno: (2019)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Autor: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Vydáno: (2023)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Vydáno: (2000)

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
Autor: Barros, Erica Ludmila Cruz
Vydáno: (2010)

A economia da solidariedade
Autor: Masson, Celso
Vydáno: (2020)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
Autor: Oliveira, Kaue da Cruz
Vydáno: (2025)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2012)

A economia, na constituinte
Autor: Chagas, Carlos
Vydáno: (1986)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Autor: Figueiredo, Paulo de
Vydáno: (1980)

Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
Autor: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Vydáno: (2013)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Autor: Andrade, Rodrigo Freitas
Vydáno: (2019)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2016)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
Autor: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Vydáno: (2019)

"Mexer com Guedes agora não seria salutar para o País"
Autor: Lazari, Octavio de
Vydáno: (2020)

20 anos de estabilização monetária, mas e o crescimento econômico?
Autor: Ferrari Filho, Fernando
Vydáno: (2014)

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