Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro N. 29 (dez. 2010), p. 19-29 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito penal, brasil. Meio ambiente, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Pinheiro, Érika Monaísa
יצא לאור: (2006)
מאת: Pinheiro, Érika Monaísa
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Fonseca, Luiz Vidal
יצא לאור: (2001)
מאת: Fonseca, Luiz Vidal
יצא לאור: (2001)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Kishida, Isabelle Vasconcellos
יצא לאור: (2017)
מאת: Kishida, Isabelle Vasconcellos
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
מאת: Gomes, Gabriela Cristina Leite
יצא לאור: (2013)
מאת: Gomes, Gabriela Cristina Leite
יצא לאור: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2005)
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2005)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
יצא לאור: (2019)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
מאת: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
יצא לאור: (1998)
מאת: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
יצא לאור: (1998)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
מאת: Bittencourt, Sávio
יצא לאור: (2003)
מאת: Bittencourt, Sávio
יצא לאור: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
מאת: Silva, Damísio Mangueira da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Damísio Mangueira da
יצא לאור: (2018)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2017)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
מאת: Friede, Roy Reis
יצא לאור: (2018)
מאת: Friede, Roy Reis
יצא לאור: (2018)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Santos, Juarez Cirino dos
יצא לאור: (2001)
מאת: Santos, Juarez Cirino dos
יצא לאור: (2001)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
מאת: Reis, Wanderlei José dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Wanderlei José dos
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
מאת: César, Paulo Sérgio Mendes
יצא לאור: (2018)
מאת: César, Paulo Sérgio Mendes
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2005)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2016)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
מאת: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
יצא לאור: (1998)
מאת: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
יצא לאור: (1998)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2014)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
מאת: Borges, Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Borges, Henrique
יצא לאור: (2021)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2020)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
מאת: Saraiva, Renata Machado
יצא לאור: (2016)
מאת: Saraiva, Renata Machado
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
מאת: Teotônio, Paulo José Freire
יצא לאור: (2008)
מאת: Teotônio, Paulo José Freire
יצא לאור: (2008)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Marques, Oswaldo Henrique Duek
יצא לאור: (2019)
מאת: Marques, Oswaldo Henrique Duek
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
מאת: Costa, Rafael de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Costa, Rafael de Oliveira
יצא לאור: (2015)