Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro N. 29 (dez. 2010), p. 19-29 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito penal, brasil. Meio ambiente, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2016)
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
著者:: Pinheiro, Érika Monaísa
出版事項: (2006)
著者:: Pinheiro, Érika Monaísa
出版事項: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
著者:: Pureza, Diego Luiz Victório
出版事項: (2017)
著者:: Pureza, Diego Luiz Victório
出版事項: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
著者:: Fonseca, Luiz Vidal
出版事項: (2001)
著者:: Fonseca, Luiz Vidal
出版事項: (2001)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
著者:: Kishida, Isabelle Vasconcellos
出版事項: (2017)
著者:: Kishida, Isabelle Vasconcellos
出版事項: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
著者:: Gomes, Gabriela Cristina Leite
出版事項: (2013)
著者:: Gomes, Gabriela Cristina Leite
出版事項: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
著者:: Gomes, Luiz Flávio
出版事項: (2008)
著者:: Gomes, Luiz Flávio
出版事項: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
著者:: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版事項: (2005)
著者:: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版事項: (2005)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2015)
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2015)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
著者:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版事項: (2020)
著者:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版事項: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2013)
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
著者:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
出版事項: (2019)
著者:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
出版事項: (2019)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
著者:: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
出版事項: (1998)
著者:: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
出版事項: (1998)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
著者:: Bittencourt, Sávio
出版事項: (2003)
著者:: Bittencourt, Sávio
出版事項: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
著者:: Silva, Damísio Mangueira da
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Damísio Mangueira da
出版事項: (2018)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (2008)
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (2008)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2017)
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
著者:: Friede, Roy Reis
出版事項: (2018)
著者:: Friede, Roy Reis
出版事項: (2018)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
著者:: Johannsen, Ana Paula da Silva
出版事項: (2012)
著者:: Johannsen, Ana Paula da Silva
出版事項: (2012)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
著者:: Boldt, Raphael
出版事項: (2021)
著者:: Boldt, Raphael
出版事項: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
著者:: Santos, Juarez Cirino dos
出版事項: (2001)
著者:: Santos, Juarez Cirino dos
出版事項: (2001)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2014)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
著者:: Reis, Wanderlei José dos
出版事項: (2014)
著者:: Reis, Wanderlei José dos
出版事項: (2014)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
著者:: Jesus, Damásio E. de
出版事項: (2010)
著者:: Jesus, Damásio E. de
出版事項: (2010)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
著者:: César, Paulo Sérgio Mendes
出版事項: (2018)
著者:: César, Paulo Sérgio Mendes
出版事項: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
著者:: Fernandes, Jeferson Nogueira
出版事項: (2005)
著者:: Fernandes, Jeferson Nogueira
出版事項: (2005)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
著者:: Santos, Emerson Martins dos
出版事項: (2005)
著者:: Santos, Emerson Martins dos
出版事項: (2005)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
著者:: Leal, Rodrigo José
出版事項: (2016)
著者:: Leal, Rodrigo José
出版事項: (2016)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (2004)
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (2004)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
著者:: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
出版事項: (1998)
著者:: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
出版事項: (1998)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
著者:: Moreira, Rômulo de Andrade
出版事項: (2014)
著者:: Moreira, Rômulo de Andrade
出版事項: (2014)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
著者:: Borges, Henrique
出版事項: (2021)
著者:: Borges, Henrique
出版事項: (2021)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2020)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2020)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
著者:: Pereira, Camila Bonafini
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Camila Bonafini
出版事項: (2023)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
著者:: Saraiva, Renata Machado
出版事項: (2016)
著者:: Saraiva, Renata Machado
出版事項: (2016)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
著者:: Teotônio, Paulo José Freire
出版事項: (2008)
著者:: Teotônio, Paulo José Freire
出版事項: (2008)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
著者:: Marques, Oswaldo Henrique Duek
出版事項: (2019)
著者:: Marques, Oswaldo Henrique Duek
出版事項: (2019)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
著者:: Costa, Rafael de Oliveira
出版事項: (2015)
著者:: Costa, Rafael de Oliveira
出版事項: (2015)