Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro N. 29 (dez. 2010), p. 19-29 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito penal, brasil. Meio ambiente, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pinheiro, Érika Monaísa
I whakaputaina: (2006)
mā: Pinheiro, Érika Monaísa
I whakaputaina: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Fonseca, Luiz Vidal
I whakaputaina: (2001)
mā: Fonseca, Luiz Vidal
I whakaputaina: (2001)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Kishida, Isabelle Vasconcellos
I whakaputaina: (2017)
mā: Kishida, Isabelle Vasconcellos
I whakaputaina: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2015)
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2015)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2020)
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2013)
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
mā: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
I whakaputaina: (1998)
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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
mā: Bittencourt, Sávio
I whakaputaina: (2003)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
mā: Silva, Damísio Mangueira da
I whakaputaina: (2018)
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A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (2008)
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A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
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O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
mā: Friede, Roy Reis
I whakaputaina: (2018)
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Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
mā: Johannsen, Ana Paula da Silva
I whakaputaina: (2012)
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Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
mā: Boldt, Raphael
I whakaputaina: (2021)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Santos, Juarez Cirino dos
I whakaputaina: (2001)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
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A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
mā: Reis, Wanderlei José dos
I whakaputaina: (2014)
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Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
mā: Jesus, Damásio E. de
I whakaputaina: (2010)
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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
mā: Fernandes, Jeferson Nogueira
I whakaputaina: (2005)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
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Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2016)
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Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2004)
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Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
mā: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
I whakaputaina: (1998)
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A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2014)
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Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
mā: Borges, Henrique
I whakaputaina: (2021)
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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2023)
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Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
mā: Saraiva, Renata Machado
I whakaputaina: (2016)
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Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
mā: Teotônio, Paulo José Freire
I whakaputaina: (2008)
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Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Marques, Oswaldo Henrique Duek
I whakaputaina: (2019)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
mā: Costa, Rafael de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
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