Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015), p. 149-171 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Meio ambiente, brasil. Ação popular, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Autor: Polizello, Rony Carlos Esposto
Vydáno: (2011)
Autor: Polizello, Rony Carlos Esposto
Vydáno: (2011)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2014)
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Autor: Freitas, José Lebre de
Vydáno: (1996)
Autor: Freitas, José Lebre de
Vydáno: (1996)
Da ação popular ambiental
Autor: Capeto, Elson de Araújo
Vydáno: (2008)
Autor: Capeto, Elson de Araújo
Vydáno: (2008)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2000)
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2000)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Autor: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Vydáno: (2013)
Autor: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Vydáno: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Autor: Silva, Carlyson Renato Alves da
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Carlyson Renato Alves da
Vydáno: (2020)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Autor: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Vydáno: (2009)
Autor: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Vydáno: (2009)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2019)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2019)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Autor: Bittar Filho, Carlos Alberto
Vydáno: (1993)
Autor: Bittar Filho, Carlos Alberto
Vydáno: (1993)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Autor: Butzke, Alindo
Vydáno: (2013)
Autor: Butzke, Alindo
Vydáno: (2013)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Autor: Pereira, Clovis Brasil
Vydáno: (2009)
Autor: Pereira, Clovis Brasil
Vydáno: (2009)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Autor: Borges, Marcelo Krás
Vydáno: (2023)
Autor: Borges, Marcelo Krás
Vydáno: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Autor: Dias, Eliotério Fachin
Vydáno: (2021)
Autor: Dias, Eliotério Fachin
Vydáno: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Autor: Negrão, Caio Alexandre
Vydáno: (2014)
Autor: Negrão, Caio Alexandre
Vydáno: (2014)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2025)
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2025)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
A voz do cidadão na constituinte
Autor: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Vydáno: (2018)
Autor: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Vydáno: (2018)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Autor: Garcia, Júlio César
Vydáno: (2004)
Autor: Garcia, Júlio César
Vydáno: (2004)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2015)
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Autor: Siqueira, Dirceu Pereira
Vydáno: (2010)
Autor: Siqueira, Dirceu Pereira
Vydáno: (2010)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007)
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Vydáno: (2023)
Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Vydáno: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)
A voz do cidadão na constituinte
Autor: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Vydáno: (2023)
Autor: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Vydáno: (2023)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (2000)
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (2000)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2017)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Autor: Bertucci, Rosana Siqueira
Vydáno: (1996)
Autor: Bertucci, Rosana Siqueira
Vydáno: (1996)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2018)
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2018)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Autor: Haonat, Angela Issa
Vydáno: (2011)
Autor: Haonat, Angela Issa
Vydáno: (2011)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2017)
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)