Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015), p. 149-171 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Meio ambiente, brasil. Ação popular, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
A Ação popular ao serviço do ambiente
af: Freitas, José Lebre de
Udgivet: (1996)
af: Freitas, José Lebre de
Udgivet: (1996)
Da ação popular ambiental
af: Capeto, Elson de Araújo
Udgivet: (2008)
af: Capeto, Elson de Araújo
Udgivet: (2008)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2019)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2019)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
af: Bittar Filho, Carlos Alberto
Udgivet: (1993)
af: Bittar Filho, Carlos Alberto
Udgivet: (1993)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
af: Silva, Carlyson Renato Alves da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Carlyson Renato Alves da
Udgivet: (2020)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
af: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Udgivet: (2009)
af: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Udgivet: (2009)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
af: Butzke, Alindo
Udgivet: (2013)
af: Butzke, Alindo
Udgivet: (2013)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
af: Pereira, Clovis Brasil
Udgivet: (2009)
af: Pereira, Clovis Brasil
Udgivet: (2009)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2021)
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
af: Negrão, Caio Alexandre
Udgivet: (2014)
af: Negrão, Caio Alexandre
Udgivet: (2014)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
af: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Udgivet: (2023)
af: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Udgivet: (2023)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2015)
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2015)
A voz do cidadão na constituinte
af: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Udgivet: (2018)
af: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Udgivet: (2018)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
af: Rego Blanco, María Dolores
Udgivet: (2007)
af: Rego Blanco, María Dolores
Udgivet: (2007)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2000)
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
af: Garcia, Júlio César
Udgivet: (2004)
af: Garcia, Júlio César
Udgivet: (2004)
A voz do cidadão na constituinte
af: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Udgivet: (2023)
af: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Udgivet: (2023)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (1996)
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (1996)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2018)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2018)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
af: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Udgivet: (2022)
af: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Udgivet: (2022)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)