Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Haonat, Ângela Issa |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015), p. 149-171 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Meio ambiente, brasil. Ação popular, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
από: Polizello, Rony Carlos Esposto
Έκδοση: (2011)
από: Polizello, Rony Carlos Esposto
Έκδοση: (2011)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2014)
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
από: Jossia Júnior, Custódio Vique
Έκδοση: (2014)
από: Jossia Júnior, Custódio Vique
Έκδοση: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2015)
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
A Ação popular ao serviço do ambiente
από: Freitas, José Lebre de
Έκδοση: (1996)
από: Freitas, José Lebre de
Έκδοση: (1996)
Da ação popular ambiental
από: Capeto, Elson de Araújo
Έκδοση: (2008)
από: Capeto, Elson de Araújo
Έκδοση: (2008)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2000)
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2000)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
από: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Έκδοση: (2013)
από: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Έκδοση: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
από: Silva, Carlyson Renato Alves da
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Carlyson Renato Alves da
Έκδοση: (2020)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
από: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Έκδοση: (2009)
από: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Έκδοση: (2009)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2019)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2019)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
από: Bittar Filho, Carlos Alberto
Έκδοση: (1993)
από: Bittar Filho, Carlos Alberto
Έκδοση: (1993)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
από: Butzke, Alindo
Έκδοση: (2013)
από: Butzke, Alindo
Έκδοση: (2013)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2016)
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2016)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2019)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2019)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
από: Pereira, Clovis Brasil
Έκδοση: (2009)
από: Pereira, Clovis Brasil
Έκδοση: (2009)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
από: Borges, Marcelo Krás
Έκδοση: (2023)
από: Borges, Marcelo Krás
Έκδοση: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
από: Dias, Eliotério Fachin
Έκδοση: (2021)
από: Dias, Eliotério Fachin
Έκδοση: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
από: Negrão, Caio Alexandre
Έκδοση: (2014)
από: Negrão, Caio Alexandre
Έκδοση: (2014)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
από: Oliveira, Thiago Pires
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Thiago Pires
Έκδοση: (2012)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
από: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Έκδοση: (2025)
από: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Έκδοση: (2025)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
A voz do cidadão na constituinte
από: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Έκδοση: (2018)
από: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Έκδοση: (2018)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
από: Garcia, Júlio César
Έκδοση: (2004)
από: Garcia, Júlio César
Έκδοση: (2004)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
από: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Έκδοση: (2015)
από: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Έκδοση: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
από: Siqueira, Dirceu Pereira
Έκδοση: (2010)
από: Siqueira, Dirceu Pereira
Έκδοση: (2010)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
από: Rego Blanco, María Dolores
Έκδοση: (2007)
από: Rego Blanco, María Dolores
Έκδοση: (2007)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
από: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Έκδοση: (2023)
από: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Έκδοση: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
από: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Έκδοση: (2000)
από: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Έκδοση: (2000)
A voz do cidadão na constituinte
από: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Έκδοση: (2023)
από: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Έκδοση: (2023)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2018)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (2000)
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (2000)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
από: Bertucci, Rosana Siqueira
Έκδοση: (1996)
από: Bertucci, Rosana Siqueira
Έκδοση: (1996)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2018)
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2018)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011)
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
από: Haonat, Ângela Issa
Έκδοση: (2017)
από: Haonat, Ângela Issa
Έκδοση: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2015)
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2015)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
από: Polizello, Rony Carlos Esposto
Έκδοση: (2011) -
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2014) -
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
από: Jossia Júnior, Custódio Vique
Έκδοση: (2014) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2015) -
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)