Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015), p. 149-171 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Meio ambiente, brasil. Ação popular, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
mā: Polizello, Rony Carlos Esposto
I whakaputaina: (2011)
mā: Polizello, Rony Carlos Esposto
I whakaputaina: (2011)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A Ação popular ao serviço do ambiente
mā: Freitas, José Lebre de
I whakaputaina: (1996)
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I whakaputaina: (1996)
Da ação popular ambiental
mā: Capeto, Elson de Araújo
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
mā: Silva, Carlyson Renato Alves da
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
mā: Guimarães, Poliana Cintia Costa
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
mā: Bittar Filho, Carlos Alberto
I whakaputaina: (1993)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
mā: Butzke, Alindo
I whakaputaina: (2013)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
mā: Pereira, Clovis Brasil
I whakaputaina: (2009)
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
mā: Negrão, Caio Alexandre
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
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(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2025)
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
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A voz do cidadão na constituinte
mā: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
I whakaputaina: (2018)
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2004)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)
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mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
mā: Rego Blanco, María Dolores
I whakaputaina: (2007)
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O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
mā: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
I whakaputaina: (2023)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
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A voz do cidadão na constituinte
mā: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
I whakaputaina: (2023)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2018)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (1996)
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
mā: Haonat, Angela Issa
I whakaputaina: (2011)
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A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2017)
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Transparência, processualidade e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2015)
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