Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015), p. 149-171 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Meio ambiente, brasil. Ação popular, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
Хэвлэсэн: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
A Ação popular ao serviço do ambiente
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
Da ação popular ambiental
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
-н: Silva, Carlyson Renato Alves da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Carlyson Renato Alves da
Хэвлэсэн: (2020)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
-н: Bittar Filho, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Bittar Filho, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (1993)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
-н: Pereira, Clovis Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
-н: Borges, Marcelo Krás
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A voz do cidadão na constituinte
-н: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
-н: Garcia, Júlio César
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
-н: Rego Blanco, María Dolores
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A voz do cidadão na constituinte
-н: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
-н: Haonat, Angela Issa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Haonat, Angela Issa
Хэвлэсэн: (2011)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)