Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015), p. 149-171 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Meio ambiente, brasil. Ação popular, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
door: Jossia Júnior, Custódio Vique
Gepubliceerd in: (2014)
door: Jossia Júnior, Custódio Vique
Gepubliceerd in: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
A Ação popular ao serviço do ambiente
door: Freitas, José Lebre de
Gepubliceerd in: (1996)
door: Freitas, José Lebre de
Gepubliceerd in: (1996)
Da ação popular ambiental
door: Capeto, Elson de Araújo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Capeto, Elson de Araújo
Gepubliceerd in: (2008)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2000)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2000)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
door: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Gepubliceerd in: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
door: Silva, Carlyson Renato Alves da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Carlyson Renato Alves da
Gepubliceerd in: (2020)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
door: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2019)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2019)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
door: Bittar Filho, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (1993)
door: Bittar Filho, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (1993)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
door: Butzke, Alindo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Butzke, Alindo
Gepubliceerd in: (2013)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2019)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
door: Borges, Marcelo Krás
Gepubliceerd in: (2023)
door: Borges, Marcelo Krás
Gepubliceerd in: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
door: Dias, Eliotério Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dias, Eliotério Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
door: Negrão, Caio Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
door: Negrão, Caio Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
door: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Gepubliceerd in: (2025)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
A voz do cidadão na constituinte
door: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
door: Garcia, Júlio César
Gepubliceerd in: (2004)
door: Garcia, Júlio César
Gepubliceerd in: (2004)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
door: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Gepubliceerd in: (2015)
door: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Gepubliceerd in: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
door: Siqueira, Dirceu Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Siqueira, Dirceu Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
door: Rego Blanco, María Dolores
Gepubliceerd in: (2007)
door: Rego Blanco, María Dolores
Gepubliceerd in: (2007)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
A voz do cidadão na constituinte
door: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2018)
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2018)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
door: Haonat, Angela Issa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Haonat, Angela Issa
Gepubliceerd in: (2011)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2015)