Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Na minha lista:
| Autor principal: | Haonat, Ângela Issa |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015), p. 149-171 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Meio ambiente, brasil. Ação popular, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado em: (2011)
Por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado em: (2011)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2014)
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)
Por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)
Da ação popular ambiental
Por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado em: (2008)
Por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado em: (2008)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2000)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2000)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado em: (2013)
Por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado em: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Por: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicado em: (2020)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009)
Por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2019)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2019)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em: (1993)
Por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em: (1993)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Por: Butzke, Alindo
Publicado em: (2013)
Por: Butzke, Alindo
Publicado em: (2013)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado em: (2009)
Por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado em: (2009)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Por: Borges, Marcelo Krás
Publicado em: (2023)
Por: Borges, Marcelo Krás
Publicado em: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado em: (2021)
Por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado em: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado em: (2014)
Por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado em: (2014)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2012)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado em: (2025)
Por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado em: (2025)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
A voz do cidadão na constituinte
Por: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicado em: (2018)
Por: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicado em: (2018)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2004)
Por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2004)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2015)
Por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Por: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicado em: (2010)
Por: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicado em: (2010)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Por: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado em: (2023)
Por: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado em: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado em: (2000)
Por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado em: (2000)
A voz do cidadão na constituinte
Por: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicado em: (2023)
Por: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicado em: (2023)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (1996)
Por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (1996)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2018)
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2018)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Por: Haonat, Angela Issa
Publicado em: (2011)
Por: Haonat, Angela Issa
Publicado em: (2011)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
Por: Haonat, Ângela Issa
Publicado em: (2017)
Por: Haonat, Ângela Issa
Publicado em: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2015)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado em: (2011) -
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2014) -
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015) -
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)