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A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Monteiro, Antonio José L. C
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 8, n. 25 (abr./jun. 2004), p. 74-76
Ano:	2004
Assuntos:	Biotecnologia, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Produto transgênico, avaliação, brasil. Soja, cultivo, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114595
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
Autor: Monteiro, Antonio José L. C
Vydáno: (2006)

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
Autor: Leite, Débora Silva
Vydáno: (2013)

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2014)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2003)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2016)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Autor: Mendes, Pedro Puttini
Vydáno: (2013)

Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2004)

Vem aí mariposa transgênica
Autor: Jones, Frances
Vydáno: (2023)

Expandir sem destruir
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Autor: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Vydáno: (2020)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Autor: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Vydáno: (2017)

Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2000)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2003)

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2016)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2011)

O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
Autor: Rocha, Eduardo Gonçalves
Vydáno: (2023)

Transgênicos na lupa
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2021)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Autor: Oliveira, Celso
Vydáno: (2004)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Autor: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Vydáno: (2014)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2004)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Autor: Paz, Viviane Candeia
Vydáno: (2014)

Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2000)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
Autor: Oliveira, Patrícia Simões de
Vydáno: (2008)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Autor: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Vydáno: (2000)

Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2017)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2014)

Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Autor: Carmo, Aurélio Hipólito do
Vydáno: (2006)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Autor: Moriconi, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
Autor: Dolabella, Rodrigo H. C
Vydáno: (2003)

A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
Autor: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Vydáno: (2009)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2018)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2004)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2007)

Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Autor: Maciel, Karina Teresa da Silva
Vydáno: (2015)

Biossegurança e transgenia.
Autor: Brasil
Vydáno: (2011)

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Autor: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Vydáno: (2015)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Autor: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Vydáno: (2009)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Autor: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Vydáno: (2008)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

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