A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 8, n. 25 (abr./jun. 2004), p. 74-76 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Biotecnologia, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Produto transgênico, avaliação, brasil. Soja, cultivo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114595 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
Tekijä: Monteiro, Antonio José L. C
Julkaistu: (2006)
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
Tekijä: Leite, Débora Silva
Julkaistu: (2013)
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Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2014)
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Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2003)
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Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Tekijä: Ávila, Charlene de
Julkaistu: (2016)
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Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Tekijä: Mendes, Pedro Puttini
Julkaistu: (2013)
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Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
Tekijä: Boff, Salete Oro
Julkaistu: (2004)
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Vem aí mariposa transgênica
Tekijä: Jones, Frances
Julkaistu: (2023)
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Expandir sem destruir
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2022)
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A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Tekijä: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Julkaistu: (2020)
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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Tekijä: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Julkaistu: (2017)
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Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2000)
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Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2003)
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Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Tekijä: Souza, Júpiter Palagi de
Julkaistu: (2016)
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A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Tekijä: Andrade, Adriano
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O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
Tekijä: Rocha, Eduardo Gonçalves
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Transgênicos na lupa
Tekijä: Marques, Fabrício
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Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Tekijä: Oliveira, Celso
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Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Tekijä: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
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Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2004)
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Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Tekijä: Paz, Viviane Candeia
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Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
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Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
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Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
Tekijä: Oliveira, Patrícia Simões de
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Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Tekijä: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Julkaistu: (2000)
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Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2017)
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As especificidades das patentes do material genético de plantas
Tekijä: Ávila, Charlene de
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Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Tekijä: Carmo, Aurélio Hipólito do
Julkaistu: (2006)
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Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Tekijä: Moriconi, Patrícia Rossi
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Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
Tekijä: Dolabella, Rodrigo H. C
Julkaistu: (2003)
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A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
Tekijä: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Julkaistu: (2009)
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A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Tekijä: Marques, Claudia Lima
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Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
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Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
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Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
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Biossegurança e transgenia.
Tekijä: Brasil
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Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
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O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
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Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
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