Palmito : furto e receptação
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 82, n. 698 (dez. 1993), p. 322-324 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Receptação. Crime ambiental. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
Crimes contra o meio ambiente
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1989)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
অনুযায়ী: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
প্রকাশিত: (2002)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2021)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
অনুযায়ী: Araújo, Marina Pinhão Coelho
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Araújo, Marina Pinhão Coelho
প্রকাশিত: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
অনুযায়ী: Costa, Ari Madeira
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Costa, Ari Madeira
প্রকাশিত: (2001)
Direito penal econômico : leis penais especiais
অনুযায়ী: Araújo, Marina Pinhão Coelho
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Araújo, Marina Pinhão Coelho
প্রকাশিত: (2019)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
অনুযায়ী: Abreu, Allan de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Abreu, Allan de
প্রকাশিত: (2022)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
অনুযায়ী: Barroso, Ricardo Cavalcante
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barroso, Ricardo Cavalcante
প্রকাশিত: (2015)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2019)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Santos, Juarez Cirino dos
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Santos, Juarez Cirino dos
প্রকাশিত: (2001)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
অনুযায়ী: Paula, Marcelo Azevedo de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Paula, Marcelo Azevedo de
প্রকাশিত: (2013)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
অনুযায়ী: Henriques, Heitor Toscano
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Henriques, Heitor Toscano
প্রকাশিত: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
অনুযায়ী: Pardo, David Wilson de Abreu
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Pardo, David Wilson de Abreu
প্রকাশিত: (2004)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2021)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2017)
Crime ambiental e ecopedagogia
অনুযায়ী: Rowedder, Vania Trajano
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Rowedder, Vania Trajano
প্রকাশিত: (2020)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
অনুযায়ী: Santos, Lislayne dos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Santos, Lislayne dos
প্রকাশিত: (2022)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
অনুযায়ী: Brochado Neto, Djalma Alvarez
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Brochado Neto, Djalma Alvarez
প্রকাশিত: (2023)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Braun, Caroline
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Braun, Caroline
প্রকাশিত: (2014)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
অনুযায়ী: Landim, Francisco Edson de Sousa
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Landim, Francisco Edson de Sousa
প্রকাশিত: (2003)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
অনুযায়ী: Morais, Ana Claudia de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Morais, Ana Claudia de
প্রকাশিত: (2007)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
অনুযায়ী: Orzari, Octavio Augusto da Silva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Orzari, Octavio Augusto da Silva
প্রকাশিত: (2018)
Apreensão de animais silvestres domesticados : garantismo, razoabilidade e proporcionalidade
অনুযায়ী: Leite, Kátia Lima Sales
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Leite, Kátia Lima Sales
প্রকাশিত: (2017)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
প্রকাশিত: (2024)
Desmaterializando o ecocídio
অনুযায়ী: Brigagão, Paula Naves
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brigagão, Paula Naves
প্রকাশিত: (2019)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
অনুযায়ী: Costa, Rafael de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Costa, Rafael de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
Globalização e crime
অনুযায়ী: Moreira, Rômulo de Andrade
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Moreira, Rômulo de Andrade
প্রকাশিত: (2001)
Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
অনুযায়ী: Uhr, Júlia Gallego Ziero
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Uhr, Júlia Gallego Ziero
প্রকাশিত: (2014)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
অনুযায়ী: Silva, Erik Rodrigues da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Erik Rodrigues da
প্রকাশিত: (2016)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
অনুযায়ী: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
প্রকাশিত: (2011)
A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
অনুযায়ী: Marapodi, Matheus
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Marapodi, Matheus
প্রকাশিত: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
অনুযায়ী: Elias, Cristiano
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Elias, Cristiano
প্রকাশিত: (2020)
Lei da natureza
অনুযায়ী: Oliveira, Marcos Alexandre
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Oliveira, Marcos Alexandre
প্রকাশিত: (1999)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
অনুযায়ী: Pontes, Jorge Barbosa
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Pontes, Jorge Barbosa
প্রকাশিত: (2002)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
অনুযায়ী: Minahim, Maria Auxiliadora
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Minahim, Maria Auxiliadora
প্রকাশিত: (2016)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2012)