Palmito : furto e receptação
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 82, n. 698 (dez. 1993), p. 322-324 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Receptação. Crime ambiental. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2018)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2018)
Crimes contra o meio ambiente
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1989)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1989)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
per: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publicat: (2002)
per: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publicat: (2002)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2021)
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2021)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
per: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicat: (2023)
per: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicat: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
per: Costa, Ari Madeira
Publicat: (2001)
per: Costa, Ari Madeira
Publicat: (2001)
Direito penal econômico : leis penais especiais
per: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicat: (2019)
per: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicat: (2019)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
per: Abreu, Allan de
Publicat: (2022)
per: Abreu, Allan de
Publicat: (2022)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
per: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicat: (2015)
per: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicat: (2015)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2019)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2019)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2011)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Santos, Juarez Cirino dos
Publicat: (2001)
per: Santos, Juarez Cirino dos
Publicat: (2001)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
per: Paula, Marcelo Azevedo de
Publicat: (2013)
per: Paula, Marcelo Azevedo de
Publicat: (2013)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
per: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicat: (2004)
per: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicat: (2004)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2021)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2021)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2017)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2017)
Crime ambiental e ecopedagogia
per: Rowedder, Vania Trajano
Publicat: (2020)
per: Rowedder, Vania Trajano
Publicat: (2020)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
per: Santos, Lislayne dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Lislayne dos
Publicat: (2022)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
per: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicat: (2023)
per: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicat: (2023)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
per: Braun, Caroline
Publicat: (2014)
per: Braun, Caroline
Publicat: (2014)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
per: Landim, Francisco Edson de Sousa
Publicat: (2003)
per: Landim, Francisco Edson de Sousa
Publicat: (2003)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
per: Morais, Ana Claudia de
Publicat: (2007)
per: Morais, Ana Claudia de
Publicat: (2007)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
per: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicat: (2018)
per: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicat: (2018)
Apreensão de animais silvestres domesticados : garantismo, razoabilidade e proporcionalidade
per: Leite, Kátia Lima Sales
Publicat: (2017)
per: Leite, Kátia Lima Sales
Publicat: (2017)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
per: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicat: (2024)
per: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicat: (2024)
Desmaterializando o ecocídio
per: Brigagão, Paula Naves
Publicat: (2019)
per: Brigagão, Paula Naves
Publicat: (2019)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
per: Costa, Rafael de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Costa, Rafael de Oliveira
Publicat: (2015)
Globalização e crime
per: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicat: (2001)
per: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicat: (2001)
Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
per: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Publicat: (2014)
per: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Publicat: (2014)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
per: Silva, Erik Rodrigues da
Publicat: (2016)
per: Silva, Erik Rodrigues da
Publicat: (2016)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
per: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicat: (2011)
per: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicat: (2011)
A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
per: Marapodi, Matheus
Publicat: (2023)
per: Marapodi, Matheus
Publicat: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
per: Elias, Cristiano
Publicat: (2020)
per: Elias, Cristiano
Publicat: (2020)
Lei da natureza
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (1999)
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (1999)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2018)
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2016)
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2016)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2012)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2012)