Palmito : furto e receptação
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 82, n. 698 (dez. 1993), p. 322-324 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Receptação. Crime ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
Crimes contra o meio ambiente
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1989)
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1989)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Հրապարակվել է: (2002)
: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Հրապարակվել է: (2002)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
Direito penal econômico : leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
: Abreu, Allan de
Հրապարակվել է: (2022)
: Abreu, Allan de
Հրապարակվել է: (2022)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2015)
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2015)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
: Paula, Marcelo Azevedo de
Հրապարակվել է: (2013)
: Paula, Marcelo Azevedo de
Հրապարակվել է: (2013)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
: Henriques, Heitor Toscano
Հրապարակվել է: (2012)
: Henriques, Heitor Toscano
Հրապարակվել է: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
: Pardo, David Wilson de Abreu
Հրապարակվել է: (2004)
: Pardo, David Wilson de Abreu
Հրապարակվել է: (2004)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
Crime ambiental e ecopedagogia
: Rowedder, Vania Trajano
Հրապարակվել է: (2020)
: Rowedder, Vania Trajano
Հրապարակվել է: (2020)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
: Santos, Lislayne dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Lislayne dos
Հրապարակվել է: (2022)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2023)
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2023)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
: Braun, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)
: Braun, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
: Landim, Francisco Edson de Sousa
Հրապարակվել է: (2003)
: Landim, Francisco Edson de Sousa
Հրապարակվել է: (2003)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Apreensão de animais silvestres domesticados : garantismo, razoabilidade e proporcionalidade
: Leite, Kátia Lima Sales
Հրապարակվել է: (2017)
: Leite, Kátia Lima Sales
Հրապարակվել է: (2017)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024)
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024)
Desmaterializando o ecocídio
: Brigagão, Paula Naves
Հրապարակվել է: (2019)
: Brigagão, Paula Naves
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
: Costa, Rafael de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Costa, Rafael de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Globalização e crime
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2001)
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2001)
Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Հրապարակվել է: (2014)
: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Հրապարակվել է: (2014)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
: Silva, Erik Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Erik Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2016)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Հրապարակվել է: (2011)
A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
: Marapodi, Matheus
Հրապարակվել է: (2023)
: Marapodi, Matheus
Հրապարակվել է: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
Lei da natureza
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
: Pontes, Jorge Barbosa
Հրապարակվել է: (2002)
: Pontes, Jorge Barbosa
Հրապարակվել է: (2002)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2018)
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2012)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2012)