Palmito : furto e receptação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Dores, Wilson Alencar |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 82, n. 698 (dez. 1993), p. 322-324 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Receptação. Crime ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
Crimes contra o meio ambiente
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1989)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
-н: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Хэвлэсэн: (2002)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2021)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
-н: Costa, Ari Madeira
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Costa, Ari Madeira
Хэвлэсэн: (2001)
Direito penal econômico : leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
-н: Abreu, Allan de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Abreu, Allan de
Хэвлэсэн: (2022)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
-н: Barroso, Ricardo Cavalcante
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Santos, Juarez Cirino dos
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
-н: Paula, Marcelo Azevedo de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
-н: Henriques, Heitor Toscano
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
-н: Pardo, David Wilson de Abreu
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2021)
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Ecocídio e o tribunal penal internacional
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
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Crime ambiental e ecopedagogia
-н: Rowedder, Vania Trajano
Хэвлэсэн: (2020)
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Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
-н: Santos, Lislayne dos
Хэвлэсэн: (2022)
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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
-н: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Хэвлэсэн: (2023)
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
-н: Braun, Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
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O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
-н: Landim, Francisco Edson de Sousa
Хэвлэсэн: (2003)
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A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
-н: Morais, Ana Claudia de
Хэвлэсэн: (2007)
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O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
-н: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
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Apreensão de animais silvestres domesticados : garantismo, razoabilidade e proporcionalidade
-н: Leite, Kátia Lima Sales
Хэвлэсэн: (2017)
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Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
-н: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Хэвлэсэн: (2024)
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Desmaterializando o ecocídio
-н: Brigagão, Paula Naves
Хэвлэсэн: (2019)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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Globalização e crime
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2001)
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Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
-н: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Хэвлэсэн: (2014)
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A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
-н: Silva, Erik Rodrigues da
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
-н: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
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A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
-н: Marapodi, Matheus
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
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Lei da natureza
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
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Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
-н: Pontes, Jorge Barbosa
Хэвлэсэн: (2002)
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Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2018)
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A natureza e os animais no Direito penal ambiental
-н: Minahim, Maria Auxiliadora
Хэвлэсэн: (2016)
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Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2012)
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
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