Palmito : furto e receptação
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 82, n. 698 (dez. 1993), p. 322-324 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Receptação. Crime ambiental. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
Crimes contra o meio ambiente
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1989)
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1989)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
door: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Gepubliceerd in: (2002)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2021)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2021)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
Direito penal econômico : leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
door: Abreu, Allan de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Abreu, Allan de
Gepubliceerd in: (2022)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2015)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2019)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
door: Paula, Marcelo Azevedo de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Paula, Marcelo Azevedo de
Gepubliceerd in: (2013)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
door: Henriques, Heitor Toscano
Gepubliceerd in: (2012)
door: Henriques, Heitor Toscano
Gepubliceerd in: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
door: Pardo, David Wilson de Abreu
Gepubliceerd in: (2004)
door: Pardo, David Wilson de Abreu
Gepubliceerd in: (2004)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2021)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2021)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
Crime ambiental e ecopedagogia
door: Rowedder, Vania Trajano
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rowedder, Vania Trajano
Gepubliceerd in: (2020)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
door: Santos, Lislayne dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Lislayne dos
Gepubliceerd in: (2022)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2023)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
door: Braun, Caroline
Gepubliceerd in: (2014)
door: Braun, Caroline
Gepubliceerd in: (2014)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
door: Landim, Francisco Edson de Sousa
Gepubliceerd in: (2003)
door: Landim, Francisco Edson de Sousa
Gepubliceerd in: (2003)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
door: Morais, Ana Claudia de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Morais, Ana Claudia de
Gepubliceerd in: (2007)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
door: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Apreensão de animais silvestres domesticados : garantismo, razoabilidade e proporcionalidade
door: Leite, Kátia Lima Sales
Gepubliceerd in: (2017)
door: Leite, Kátia Lima Sales
Gepubliceerd in: (2017)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
door: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Gepubliceerd in: (2024)
door: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Gepubliceerd in: (2024)
Desmaterializando o ecocídio
door: Brigagão, Paula Naves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brigagão, Paula Naves
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
door: Costa, Rafael de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Costa, Rafael de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Globalização e crime
door: Moreira, Rômulo de Andrade
Gepubliceerd in: (2001)
door: Moreira, Rômulo de Andrade
Gepubliceerd in: (2001)
Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
door: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Gepubliceerd in: (2014)
door: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Gepubliceerd in: (2014)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
door: Silva, Erik Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Erik Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2016)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
door: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Gepubliceerd in: (2011)
A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
door: Marapodi, Matheus
Gepubliceerd in: (2023)
door: Marapodi, Matheus
Gepubliceerd in: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
door: Elias, Cristiano
Gepubliceerd in: (2020)
door: Elias, Cristiano
Gepubliceerd in: (2020)
Lei da natureza
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (1999)
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (1999)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2018)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2012)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2012)